RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica D. HENRIQUES MORAIS PACHECO, CNPJ: 22.912.347/0001-43, detentora do Registro do Cantor Harry Estigado, para realização de 01 show artístico no dia 24 de Fevereiro de 2020, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: D. HENRIQUES MORAIS PACHECO, CNPJ: 22.912.347/0001-43, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte mil reais).
Princesa Isabel - PB, 20 de Fevereiro de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: D. HENRIQUES MORAIS PACHECO, CNPJ: 22.912.347/0001-43. Valor: R$ 25.000,00 (vinte mil reais). Objeto: Realização de 01 show artístico no dia 24 de Fevereiro de 2020, do Cantor Harry Estigado, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel. Vigência: até 21/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Danyel Henrique Morais Pacheco (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 21 de Fevereiro de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito