Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:30 horas do dia 04 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 15 de Abril de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2019

Processo Administrativo Nº 026/2019.Tomada de Preços Nº 005/2019. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Ltda - EPP, CNPJ: 08.438.654/0001-03 e V. & A. Construtora Ltda, CNPJ: 07.524.547/0001-35. Licitantes inabilitados: Oliveira Locação, Serviços e Construções Ltda-ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03 (8.2.1; 8.2.3; 8.2.4). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 08:h:30mn (oito horas e trinta minutos), do dia 14/05/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 03 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL.

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019. 

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 005/2019. Licitante vencedora: Polyefe Construções, Limpeza E Conservação Eireli, CNPJ: 08.438.654/0001-03, com o valor total de R$ 95.720,97. Licitante Perdedora: V. & A. Construtora Ltda, CNPJ: 07.524.547/0001-35, com o valor total de R$ 112.389,94. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços das empresas ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos.  Princesa Isabel /PB, 14 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 005/2019: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli, CNPJ nº 08.438.654/0001-03, Rua Hospirio de Sousa Melo, Nº SN, Bairro: Centro, Cidade: Jerico/PB, com o valor total de R$ 95.720,97 (Noventa e cinco mil setecentos e vinte reais e noventa e sete centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento -Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 005/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli, CNPJ nº 08.438.654/0001-03, Rua Hospirio de Sousa Melo, Nº SN, Bairro: Centro, Cidade: Jerico/PB, com o valor total de R$ 95.720,97 (Noventa e cinco mil setecentos e vinte reais e noventa e sete centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito 

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli, CNPJ nº 08.438.654/0001-03. VALOR: R$ 95.720,97 (noventa e cinco mil setecentos e vinte reais e noventa e sete centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos na Rua Manoel Francelino de Sousa e na Rua Cícero Marrocos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 005/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/Reformar Pavimentação em Palelépipados), 175 (Nº Ficha), 001.000000 (Recursos Ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 21/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Vanderley Avelino Gervazio, CPF nº 054.085.495-88 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2019

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homens, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, CNPJ nº 08.438.654/0001-03, Avenida Goiás, 672, Bairro: Estados, Cidade: João Pessoa/PB, neste ato representado pelo Sr. Vanderley Avelino Gervazio, CPF nº 054.085.495-08. CONSIDERANDO a justificativa do Sr. Givaldo Rodrigues de Morais, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 21/05/2020 a 31/12/2020. CONSIDERANDO o previsto na cláusula sétima (Dos Prazo) do referido contrato a prorrogação da vigência também tem amparo legal, a seguir: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA: 24/04/2020. CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Vanderley Avelino Gervazio, CPF nº 054.085.495-88. (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 24 de abril de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito