AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 24 de Abril de 2020, na Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira), licitação modalidade Pregão Presencial Nº 012/2020, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.  Princesa Isabel - PB, 08 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 012/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto as pessoa jurídicas: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 2.076.598,10 (Dois milhões setenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos) pelos lotes 1, 2. Ulisses e Cordeiro de Santana, CNPJ: 26.754.510/0001-48, com o valor total R$ 450.648,64 (Quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), pelos lotes 3, 4. Princesa Isabel - PB, 15 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 2.076.598,10 (Dois milhões setenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos) pelos lotes 1, 2. Ulisses e Cordeiro de Santana, CNPJ: 26.754.510/0001-48, com o valor total R$ 450.648,64 (Quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), pelos lotes 3, 4. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 15 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - .Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor: R$ 2.076.598,10 (Dois milhões setenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos) pelos lotes 1, 2. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 012/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 (Manutenção do hospital regional José Pereira), 650 (Nº Ficha); 2110000.00 (Receitas de impostos e de transferência de impostos - saúde), 3.3.90.30.01 Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 487 (Nº Ficha); 2140000.04 Transferência de recursos do sus para atenção básica), 3.3.90.30.01 Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE DE PARTE DO CONTRATO Nº 097/2020  

Pregão Presencial Nº 012/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Considerando que foram verificados as notas fiscais de compras dos produtos junto aos fornecedores da empresa contratada e ainda comparados com o “preço da hora” através do endereço www.precodahora.pb.gov.br. Contudo os quantitativos que ainda não foram utilizados são os constante no quadro do primeiro aditivo, desta forma o reajuste deve ser concedido por conta da comprovação apresentada pela contratada, com isso o valor total que devera ser aditivado será de R$ 920.098,28 (Novecentos e vinte mil, noventa e oito reais, vinte e oito centavos), onde de agora endiante os preços unitários que deverão serem praticados pela contratada estão demonstrados nos quedros. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244-34 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 19 de outubro de 2020.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.