RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 011/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Waste Coleta de Resíduos Hospitalares LTDA, CNPJ: 20.474.613/0001-78, para prestar serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, assim definidos pela Resolução n° 358/05 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.474.613/0001-78, com o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
Princesa Isabel - PB, 13 de Fevereiro de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 011/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.474.613/0001-78. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Waste Coleta de Resíduos Hospitalares LTDA, CNPJ: 20.474.613/0001-78, para prestar serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, assim definidos pela Resolução n° 358/05 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 011/2020. Vigência: até 14/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Thiago Araújo de Sá Leite (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 14 de Fevereiro de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito