AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Março de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço de engenharia em várias UBS’s, Centros de Atendimento Psicossociais, SAMU e Academias de Saúde, em diversas localidades no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 13 de Fevereiro de 2020
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP E TORRE E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Licitantes inabilitados: NÃO HOUVE Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:30mn (onze horas e trinta minutos), do dia 23/04/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 15 de Abril de 2020
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços de nº 001/2020: Licitante vencedora: Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 29.050.310/0001-00.
Licitantes perdedora: Pessoa jurídica: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ; 17.560.794/0001-40.
Obs.: As análises do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Princesa Isabel/PB, 08 de Junho de 2020.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço de engenharia em várias UBS’s, Centros de Atendimento Psicossociais, SAMU e Academias de Saúde, em diversas localidades no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 442.392,47 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) pelos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Torre Construção e Consultoria Em Engenharia Eireli - CNPJ 29.050.310/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.
Princesa Isabel - PB, 17 de Junho de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 442.392,47 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) pelos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço de engenharia em várias UBS’s, Centros de Atendimento Psicossociais, SAMU e Academias de Saúde, em diversas localidades no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 480 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES BASICA DE SAÚDE), 382 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 19/06/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 22 de Junho de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito