RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP040/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP040/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços médicos em diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto as pessoas jurídicas: Clin Anest Ltda, CNPJ: 18799111/0001-75, com o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Clinica Cirúrgica Machado Eireli, CNPJ: 8.7999.111/0001-75, com o valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 292/2019

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP040/2019.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada: Clin Anest Ltda, CNPJ: 18799111/0001-75.
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Objeto: Prestar serviço de anestesiologia no Hospital Dep. José Pereira Lima.
Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário).
Dotação orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Tatiana de S. Morais (Pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 293/2019

Fundamento Legal: Dispensa de nº DP040/2019.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada: Clinica Cirurgica Machado Eireli, CNPJ: 8.7999.111/0001-75.
Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
Objeto: Prestar serviço de cirurgias gerais e anestesia no Hospital Dep. José Pereira Lima.
Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário).
Dotação orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ranyere S. S. Machado (Pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito