| Situação | Finalizada |
|---|---|
| Número da licitação | 003/2019 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
| Tipo de objeto | Compras e Serviços |
| Secretarias / Órgãos |
Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo |
| Modalidade | Dispensa por Outros Motivos |
| Data de publicação do edital | 09/01/2019 |
| Objeto | OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! TERMO DE RATIFICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR
a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação da pessoa física Carlos
Alberto Tenório Araújo, CPF Nº 018.470.534-75, Avenida Sapé, Nº 850, Bairro:
Manaíra, Cidade: João Pessoa/PB, para prestar serviço na locação de um imóvel
localizado na Av. Capitão José Pessoa, 985, Jaguaribe, CEP: 58015-170, João
Pessoa - PB, para ser utilizada como Casa de Apoio para pacientes do Município
de Princesa Isabel e seus devidos acompanhantes, que estão ou vão precisar de
tratamento hospitalar; com base nos elementos constantes da Exposição de
Motivos nº DP003/2019, a qual sugere a contratação de: PESSOA
JURÍDICA:
Carlos Alberto Tenório Araújo, CPF Nº 018.470.534-75, Avenida Sapé, Nº 850,
Bairro: Manaíra, Cidade: João Pessoa/PB, com o valor total de R$ 26.400,00
(vinte e seis mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coremas.CONTRATADO: Carlos Alberto Tenório Araújo. VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). OBJETO: Contratação da pessoa física Carlos Alberto Tenório Araújo, para prestar serviço na locação de um imóvel localizado na Av. Capitão José Pessoa, 985, Jaguaribe, CEP: 58015-170, João Pessoa - PB, para ser utilizada como Casa de Apoio para pacientes do Município de Princesa Isabel e seus devidos acompanhantes, que estão ou vão precisar de tratamento hospitalar. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter As Atividades da Atenção Básica - PAB) 435 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. FORMA DE PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Carlos Alberto Ténorio Araújo (pelo contratado). Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito |
| Data e Hora do certame | 11/01/2019 00:00 |
| Número do processo | 013/2019 |
| Valor R$ | 15.600,00 |
| Data de Homologação | 09/01/2019 |
| # | Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||
| 1º | Jose Fabiano de Araujo Oliveira | 02997396433 | R$ 15.600,00 | Vencedor | Ver 1 contrato | |||
| 2º | Carlos Alberto Tenório Araújo | 01847053475 | R$ 26.400,00 | Vencedor | Ver 1 contrato | |||
| Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 003/2019 | 003/2019 | Jose Fabiano de Araujo Oliveira | 02997396433 | 11-01-2019 | 09-02-2019 | 09-02-2019 | ||
| 003/2019 | 015/2019 | Carlos Alberto Tenório Araújo | 01847053475 | 20-02-2019 | 08-03-2019 | 20-02-2020 | 26.400,00 |