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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2026 008/2026 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 950.620,00 30/01/2026 20/02/2026 09:00 Sem dados Sem dados 04/03/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –  Pregoeiro Oficial AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico 005/2026, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Princesa Isabel. Motivo da retificação: alteração de alguns itens do termo de referência para acréscimo e alteração de rotas. Data da nova sessão pública: 20 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 29 de Janeiro de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –  Pregoeiro OficialCONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Princesa Isabel. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: 51.215.294 Maria Cilene Celso da Silva - CNPJ 51.215.294/0001-00. 55.141.245 Josefa Rodrigues da Silva - CNPJ 55.141.245/0001-20. 60.590.253 Maria Pereira Diniz - CNPJ 60.590.253/0001-94. 60.663.474 Irnaldo Salvador de Medeiros - CNPJ 60.663.474/0001-45. 63.798.595 Josefa Maria de Lima - CNPJ 63.798.595/0001-92. F V Vieira Silva Ltda - CNPJ 57.997.846/0001-65. Maria Edilma Batista 07955817427 - CNPJ 28.474.356/0001-86. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis.Princesa Isabel - PB, 10 de Março de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Princesa Isabel; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 51.215.294 MARIA CILENE CELSO DA SILVA - CNPJ: 51.215.294/0001-00 - R$ 115.280,00; 55.141.245 JOSEFA RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 55.141.245/0001-20 - R$ 67.980,00; 60.590.253 MARIA PEREIRA DINIZ - CNPJ: 60.590.253/0001-94 - R$ 91.960,00; 60.663.474 IRNALDO SALVADOR DE MEDEIROS - CNPJ: 60.663.474/0001-45 - R$ 101.860,00; 63.798.595 JOSEFA MARIA DE LIMA - CNPJ: 63.798.595/0001-92 - R$ 76.780,00; F V VIEIRA SILVA LTDA - CNPJ: 57.997.846/0001-65 - R$ 212.080,00; MARIA EDILMA BATISTA 07955817427 - CNPJ: 28.474.356/0001-86 - R$ 72.600,00. Princesa Isabel - PB, 04 de Março de 2026 EDNALDO DE MELO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO - OLIVEIRA LOCAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, ESPOTES E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL ? FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB ? Impostos e Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAT); 543 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAR); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 500 (Recursos não Vinculados de Impostos), 553 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp) 571 (Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à ) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);. VIGÊNCIA: até 04/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00081/2026 - 04.05.26 - OLIVEIRA LOCACAO, SERVICOS LTDA - R$ 92.180,00.Princesa Isabel - PB, 04 de Maio de 2026EDNALDO DE MELO –Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2026 015/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 20.000,00 02/02/2026 05/02/2026 12:00 Sem dados Sem dados 05/02/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO RECREATIVO TIPO TRIO ELETRICO PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO BLOCO AS VIRGENS DA PRINCESA, PATRIMÔNIO CULTURAL DE PRINCESA ISABEL, PARA O DIA 14/02/2026, PARA PERCORRER AS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE COM ESTRUTURA SUFICIENTE PARA SUPORTE DE BANDA AO VIVO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Fevereiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 02 de Fevereiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de ContrataçãoEXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO RECREATIVO TIPO TRIO ELÉTRICO PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO BLOCO AS VIRGENS DA PRINCESA, PATRIMÔNIO CULTURAL DE PRINCESA ISABEL, PARA O DIA 14/02/2026, PARA PERCORRER AS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE COM ESTRUTURA SUFICIENTE PARA SUPORTE DE BANDA AO VIVO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00022/2026 - 05.02.26 - ALBINO JUNIOR DE BRITO 06441574454 - R$ 20.000,00.Princesa Isabel - PB, 05 de Fevereiro de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito  ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO RECREATIVO TIPO TRIO ELÉTRICO PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO BLOCO AS VIRGENS DA PRINCESA, PATRIMÔNIO CULTURAL DE PRINCESA ISABEL, PARA O DIA 14/02/2026, PARA PERCORRER AS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE COM ESTRUTURA SUFICIENTE PARA SUPORTE DE BANDA AO VIVO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALBINO JUNIOR DE BRITO 06441574454 - R$ 20.000,00.Princesa Isabel - PB, 05 de Fevereiro de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2026 010/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 73.706,25 16/01/2026 21/01/2026 12:00 Sem dados Sem dados 21/02/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CAIXA DE AREIA EEE 3, BAIRRO MACAPÁ II ESGOTAMENTO PRINCESA ISABEL – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Janeiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 16 de Janeiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação   ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CAIXA DE AREIA EEE 3, BAIRRO MACAPÁ II ESGOTAMENTO PRINCESA ISABEL – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 73.706,25. Princesa Isabel - PB, 21 de Janeiro de 2026 EDNALDO DE MELO - Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CAIXA DE AREIA EEE 3, BAIRRO MACAPÁ II ESGOTAMENTO PRINCESA ISABEL – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00007/2026 - 21.01.26 - CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 73.706,25. Princesa Isabel - PB, 21 de Janeiro de 2026 EDNALDO DE MELO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2026 019/2026 Inexigibilidade www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 150.000,00 10/02/2026 11/02/2026 12:00 Sem dados Sem dados 11/02/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação do Artista Lipe Lucena para realização de show artístico dentro das festividades do Carnaval do Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LIPE LUCENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 61.908.736/0001-57 - R$ 160.000,00.Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026 – INEXIGIBILIDADE 004/2026 OBJETO: Contratação do Artista Lipe Lucena para realização de show artístico dentro das festividades do Carnaval do Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ?P. JURÍDICA), conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 11/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00024/2026 - 11.02.26 - LIPE LUCENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 61.908.736/0001-57 - R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro de 2026EDNALDO DE MELO– Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2026 006/2026 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 163.101,00 30/01/2026 09/02/2026 09:00 Sem dados Sem dados 06/03/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Regional de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro OficialAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Regional de Princesa Isabel. Motivo da retificação: alteração nas especificações dos itens 3 e 6 para melhor clareza e competitividade. Data da nova sessão pública: 09 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento leta gal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 27 de Janeiro de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro OficialADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Regional de Princesa Isabel; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.885.137/0001-80 - R$ 36.400,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.187.827/0001-03 - R$ 123.955,00; NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE - CNPJ: 20.782.880/0001-02 - R$ 2.746,00.Princesa Isabel - PB, 06 de Março de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Regional de Princesa Isabel. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Amb Distribuidora de Medicamento e Materiais Hospitalares Ltda - CNPJ 37.885.137/0001-80. J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 07.187.827/0001-03. Nordeste Medical, Representacao, Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalare - CNPJ 20.782.880/0001-02. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis. Princesa Isabel - PB, 10 de Março de 2026 EDNALDO DE MELO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2026 030/2026 Concorrência www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 2.620.530,00 19/03/2026 07/04/2026 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para reforma, manutenção e recuperação de Unidades Básicas de Saúde e demais prédios da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 18 de Março de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –  Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2026 005/2026 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 755.600,00 16/01/2026 28/01/2026 09:00 Sem dados Sem dados 16/04/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da diversas Secretarias e do Hospital Regional de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2026MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO – Pregoeiro OficialCONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO 003/2026 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. OBJETO: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da diversas Secretarias e do Hospital Regional de Princesa Isabel. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: J C OLIVEIRA NUNES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 27.343.146/0001-96. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis.Princesa Isabel - PB, 16 de Abril de 2026EDNALDO DE MELO Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da diversas Secretarias e do Hospital Regional de Princesa Isabel; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J C OLIVEIRA NUNES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 27.343.146/0001-96 - R$ 755.600,00.Princesa Isabel - PB, 16 de Abril de 2026EDNALDO DE MELO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 072/2026 – PREGÃO ELETRONICO 003/2026 CONTRAANTE: Prefeitura de Princesa Isabel – PB. CONTRATADA: J C OLIVEIRA NUNES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ: 27.343.146/0001-96 VALOR: R$ 755.600,00 (SETECENTOS E CINQUENTA ECINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). OBJETO: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da diversas Secretarias e do Hospital Regional de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: colocar dotação. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.  PARTES CONTRATANTES: Ednaldo de Melo (pela contratante) e o Sr. Jose Mauricelio Vieira da Silva (pela contratada). Princesa Isabel – PB, 16 de abril de 2026 Ednaldo de Melo
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2026 009/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 54.000,00 16/01/2026 21/01/2026 12:00 FRANCISCO DUARTE BEZERRA 01906033480 28/01/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE E FEIRANTES (SÁBADOS) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Janeiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 16 de Janeiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE E FEIRANTES (SÁBADOS) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCISCO DUARTE BEZERRA 01906033480 - R$ 54.000,00.Princesa Isabel - PB, 28 de Janeiro de 2026 EDNALDO DE MELO - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE E FEIRANTES (SÁBADOS) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA 230, 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 28/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00008/2026 - 28.01.26 - FRANCISCO DUARTE BEZERRA 01906033480 - R$ 54.000,00Princesa Isabel - PB, 28 de Janeiro de 2026 EDNALDO DE MELO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2026 023/2026 Concorrência www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 1.310.326,21 27/02/2026 16/03/2026 12:00 Sem dados Sem dados 24/03/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de ciclofaixa interligando o bairro Maia ao Campus do IFPB, no município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.  Princesa Isabel - PB, 26 de Fevereiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –  Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2026 016/2026 Inexigibilidade www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 200.000,00 02/02/2026 03/02/2026 12:00 Sem dados Sem dados 03/02/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação do Artista Japãozin para realização de show artístico dentro das festividades de Carnaval do Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JP SHOWS LTDA - CNPJ: 26.361.026/0001-59 - R$ 200.000,00.Princesa Isabel - PB, 03 de Fevereiro de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação do Artista Japãozin para realização de show artístico dentro das festividades de Carnaval do Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 04/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00021/2026 - 04.02.26 - JP SHOWS LTDA - CNPJ 26.361.026/0001-59 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).