| Orgão | ID da Unidade Gestora | Licitação Nº | Processo Nº | Modalidade | Local | Valor Estimado | Data da Publicação | Data da Realização | Participantes | CPF/CNPJ | Data da Homologação | Situação | Edital | Objeto | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 058/2023 | 100058/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 158.658,00 | 21/07/2023 | 03/08/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 11/08/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 058/2023, que será realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 03 de agosto de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Proposta de equipamentos nº 10473821000122001 do Ministério da Saúde, Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Forma de pagamento: No ato da entrega do equipamento. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Prazo de validade da proposta: Deverá ser de no mínimo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023, que objetiva: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Carlos Andre Brasiliano Silva-ME. CNPJ: 07.197.678/0001-55, com o valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), referente ao item 5; P/ jurídica em 1º Lugar: 216 Material Hospitalar Ltda-ME. CNPJ: 15.631.700/0001-51, com o valor total de R$ 1.107,00 (um mil, cento e sete reais), referente ao item 3; P/ jurídica em 1º Lugar: Catfelli Design Comercio Ltda-ME. CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais), referente aos itens 2, 8, 9 e 10; P/ jurídica em 1º Lugar: Centro Catarinense de Apoio A Audição Ltda. CNPJ: 02.512.121/0001-48, com o valor total de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais), referente aos itens 6 e 11; P/ jurídica em 1º Lugar: Isa Distribuidora de Produtos de Informática Ltda-ME. CNPJ: 50.306.476/0001-23, com o valor total de R$ 8.920,00 (oito mil, novecentos e vinte reais), referente ao item 4; P/ jurídica em 1º Lugar: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda-EPP. CNPJ: 84.972.926/0001-39, com o valor total de R$ 3.292,72 (três mil, duzentos e noventa e dois reais, setenta e dois centavos), referente ao item 14; P/ jurídica em 1º Lugar: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 798,20 (setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), referente ao item 7; P/ jurídica em 1º Lugar: Medic Produtos Para Saúde Ltda-ME. CNPJ: 31.131.938/0001-74, com o valor total de R$ 1.437,00 (um mil, quatrocentos e trinta e sete reais), referente ao item 1; P/ jurídica em 1º Lugar: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 115,50 (cento e quinze mil reais e cinquenta centavos), referente ao item 12; P/ jurídica em 1º Lugar: Thomas José Beltrão de Araújo Albuquerque-ME. CNPJ: 19.918.905/0001-73, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), referente ao item 13. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 106.890,42 (Cento e seis mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 11 de agosto de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023 (Processo Administrativo Nº 100058/2023), que objetiva: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Carlos Andre Brasiliano Silva-ME. CNPJ: 07.197.678/0001-55, com o valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), referente ao item 5; P/ jurídica em 1º Lugar: 216 Material Hospitalar Ltda-ME. CNPJ: 15.631.700/0001-51, com o valor total de R$ 1.107,00 (um mil, cento e sete reais), referente ao item 3; P/ jurídica em 1º Lugar: Catfelli Design Comercio Ltda-ME. CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais), referente aos itens 2, 8, 9 e 10; P/ jurídica em 1º Lugar: Centro Catarinense de Apoio A Audição Ltda. CNPJ: 02.512.121/0001-48, com o valor total de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais), referente aos itens 6 e 11; P/ jurídica em 1º Lugar: Isa Distribuidora de Produtos de Informática Ltda-ME. CNPJ: 50.306.476/0001-23, com o valor total de R$ 8.920,00 (oito mil, novecentos e vinte reais), referente ao item 4; P/ jurídica em 1º Lugar: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda-EPP. CNPJ: 84.972.926/0001-39, com o valor total de R$ 3.292,72 (três mil, duzentos e noventa e dois reais, setenta e dois centavos), referente ao item 14; P/ jurídica em 1º Lugar: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 798,20 (setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), referente ao item 7; P/ jurídica em 1º Lugar: Medic Produtos Para Saúde Ltda-ME. CNPJ: 31.131.938/0001-74, com o valor total de R$ 1.437,00 (um mil, quatrocentos e trinta e sete reais), referente ao item 1; P/ jurídica em 1º Lugar: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 115,50 (cento e quinze mil reais e cinquenta centavos), referente ao item 12; P/ jurídica em 1º Lugar: Thomas José Beltrão de Araújo Albuquerque-ME. CNPJ: 19.918.905/0001-73, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), referente ao item 13. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 106.890,42 (Cento e seis mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100186/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Carlos André Brasiliano Silva-ME. CNPJ: 07.197.678/0001-55. Valor: R$ 1.100,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 5. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Carlos André Brasiliano Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100188/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Catfelli Design Comercio Ltda-ME. CNPJ: 44.460.306/0001-04. Valor: R$ 4.620,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, itens 2, 8, 9 e 10. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Ricardo de Oliveira Goncalves (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100190/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Isa Distribuidora de Produtos de Informática Ltda-ME. CNPJ: 50.306.476/0001-23. Valor: R$ 8.920,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 4. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Isabela Freires de Barros (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100191/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda-EPP. CNPJ: 84.972.926/0001-39. Valor: R$ 3.292,72. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 14. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Ribeiro de Souza (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100194/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Thomas Jose Beltrão de Araújo Albuquerque-ME. CNPJ: 19.918.905/0001-73. Valor: R$ 9.600,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 13. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Thomas Jose Beltrão de Araújo Albuquerque (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100195/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27. Valor: R$ 798,20. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 7. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Leticia Rabêlo Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100187/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: 216 Material Hospitalar Ltda-ME. CNPJ: 15.631.700/0001-51. Valor total contratado: R$ 1.107,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, referente ao item 3. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Alexandre Pires Belem (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100189/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Centro Catarinense de Apoio a Audição Ltda. CNPJ: 02.512.121/0001-48. Valor total contratado: R$ 75.900,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, referente aos itens 6, 11. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Serguei Ferreira Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100193/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 09.478.023/0001-80. Valor total contratado: R$ 115,50. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, referente ao item 12. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. André Luna de Lucena (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 057/2023 | 100057/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | Indisponível | 10/07/2023 | 10/07/2023 16:31 | Sem dados | Sem dados | 21/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 057/2023, que será realizada às 09h:00min (nove horas) do dia 21 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, e aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Forma de pagamento: No ato da entrega do equipamento. Prazo de entrega: Para os equipamentos de 7 passageiros será em até 05 (cinco) dias, e para os equipamentos de 5 passageiros será em até 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Prazo de validade da proposta: Deverá ser de no mínimo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 10 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 057/2023. Objeto: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, e aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Protocolado: No dia 18/07/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Tudo Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 14.234.954/0001-73. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 18 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.EXTRATO DO JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 057/2023 - Unidade jurisdicionada: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Gestor: Ricardo Pereira do Nascimento. Setor responsável: Comissão de Pregão. Processo administrativo Nº 100057/2023. Pregão Eletrõnico Nº 057/2023. Sessão realizada: Às 09:00hs. (nove horas) 21/07/2023. Objeto: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, e aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Assunto: Julgamento de impugnação do instrumento convocatório. Recorrente: Tudo Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 14.234.954/0001-73. Julgador: Jacé Alves de Oliveira (Pregoeiro) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Cuidam os presentes autos da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 057/2023, protocolado no dia 18/07/2023, através do portal de compras publicar, pela pessoa jurídica: Tudo Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 14.234.954/0001-73. Dos pedidos: Diante do exposto, requer seja acolhida a presente impugnação e julgada procedente para que: A) Requer esteja inserido no edital a exigência de que o primeiro emplacamento seja realizado em nome da prefeitura municipal de Princesa Isabel (PB). B) Requer que o edital determine que a licitante que desejar participar do certame, apresente na sua documentação de qualificação técnica, o contrato de concessão com a fabricante da marca que ofertar. C) Que o prazo de entrega seja de no mínimo 90 dias. Julgamento da impugnação: Este julgador vem informar para a impugnante que o objeto principal deste certame é “Aquisição de veículos 0-KM, ou seja, o instrumento convocatório não obrigar que licitante comprove juntamente com a sua habilitação que é uma concessionária autorizada pela fabricante, entretanto, será verificado se o vencedor não for concessionário autorizado ou fabricante, deverá com provar que tem o código de atividade comercial em cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ): 45.11-1-03 - Comercio por atacado de automóveis, camionetes e utilitários novos e usados; A questão se o veículo é 0-KM só poderá ser verificada no ato de sua entrega junto as Secretarias de Saúde e Educação, e ainda quanto a questão da troca de placa o edital também não veda desde que seja 0-KM; O julgador, entende que solicitar dos licitantes, apresentação de qualificação técnica o contrato de concessão com a fabricante da marca que ofertar, informo que esse tipo de exigência não se sustenta por não encontrar abrigo legal na lei maior das licitações; O julgador, entende que o assunto “prazo de entrega” é de suma importância para a Recorrente, por outro lado, a lei maior das licitações e contratos (8.666/93 e suas alterações posteriores e a 10.520/02) não define o prazo de entrega, ou seja, cada caso tem sua peculiaridade; ceder para o licitante vencedor um prazo maior do que está sendo prevista no instrumento convocatório, considerando, que o município de Princesa Isabel-PB, está enfrentado atualmente com vários atrasos dos pedidos realizados nos fornecedores contratados com sede na Paraíba e em outros estados da federação. Desta forma, o Gestor ou Fiscal do contrato poderá conceder um prazo maior para entrega dos equipamentos solicitados, desde que o fornecedor contratado solicite através do e-mail constante no próprio pedido, a prorrogação do prazo por igual período ou mais, desde que a justificativa seja aceita efetivamente, caso contrário não, o que neste caso se justificar o prazo previsto. Conclusão: Diante do exposto, este julgador pede todas as venhas para a Recorrente e julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 19/07/2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2023 (Processo Administrativo Nº 100057/2023), que objetiva: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, e aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: D. Silveira Veiculos Ltda. CNPJ: 46.245.693/0001-83, com o valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), referente ao item 1. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27, com o valor total de R$ 271.600,00 (duzentos e setenta e um mil e seiscentos reais), referente ao item 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 531.600,00 (quinhentos e trinta e um mil e seiscentos reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100167/2023 – Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: D. Silveira Veiculos Ltda. CNPJ: 46.245.693/0001-83. Valor total contratado: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), referente ao item 1. Objeto: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Fernando Emmanuel França (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100168/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Valor total contratado: R$ 271.600,00 (duzentos e setenta e um mil e seiscentos reais), referente ao item 2. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Melrison Oliveira Costa (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100168/2023 - Processo Administrativo nº 100057/2023. Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso oriunda transferência especial denominada de Emenda Parlamentar Nº 520/2023 do Deputado Estadual: Hervázio Bezerra, conforme plano de aplicação datada de 21/08/2023, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), onde tem como objeto: Aquisição de 03 veículos, dentro das seguintes especificações: 0-KM; Pequeno porte; Tipo: Hatch; Capacidade mínima de Motor: 1.0; Capacidade mínima de cilindrada: 65vc; Capacidade para: 05 passageiros incluindo o motorista; Ano/Modelo: 2023/2023; Câmbio: Manual (5 ou 6) machas afrente e 1 macha ré; Portas: 4; Bi-combustível: Condicionado; Acessórios 2: Vidros elétricos dianteiros; Acessórios 3: Travas elétricas; Com os demais itens de série exigidos pelo CONTRAN, e garantia de 12 (doze) meses, destinado a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, para ficar lotados na Secretaria de Saúde, devem ser utilizados para o transporte de pacientes, a fim de melhorar os serviços de saúde prestados pelo município. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme Lei Municipal Nº 1.775 de 31 de julho de 2023. Princesa Isabel - PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100168/2023 - Processo Administrativo nº 100057/2023. Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar as fontes de recursos e dotações. Os recursos são oriundos de Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS), onde tem como objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, dentro das especificações constante no objeto acima, destinado a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, para ficar lotados na Secretaria de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social, devendo ser utilizado para melhorar os serviços de assistência social prestados pelo município. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.243.1001.1030 - Adquirir Móveis/Máquinas, Equipamentos e Veículos - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. Este apostilamento entra em vigor a partir de sua publicação. Publica-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO Nº 100168/2023 - Processo Administrativo nº 100057/2023. Pregão Eletrônico Nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. CNPJ nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Considerando, que o referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 057/2023, para pagamento das despesas de aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 01/08/2024; Considerando, a necesidade de aquisição de mais um equipamento (Renault KWID 1.0 2023/2024) conforme citado no item 2, para ser incorporado na frota de veículos da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde para o transporte de pacientes; Desta forma, é necessário aditivar em até 25% (vinte e cinco por centos) dos quantitativos inicialmente contratados, assim sendo, o valor total aditivado é de R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais), que será pago com as seguintes fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%); Recurso oriunda transferência especial denominada de Emenda Parlamentar Nº 520/2023 do Deputado Estadual: Hervázio Bezerra, conforme Lei Municipal Nº 1.775 de 31 de julho de 2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Melrison Oliveira Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 4º ADITIVO PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 100168/2023 - Processo Administrativo nº 100057/2023. Pregão Eletrônico Nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 01/08/2023 a 01/08/2024, para a nova vigência que será de 01/08/2024 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza parcelada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula sexta – reajuste. Consideração, que em 31/05/2024, foi recebido da empresa contratada uma nova proposta preço readequada no valor total de R$ 71.990,00, para cada equipamento, por conta de a validade da proposta inicial foi de até 60 (sessenta) dias, assim, o valor total do reajuste solicitado é de R$ 4.090,00 para cada equipamento; Consideração, que a proposta inicial foi apresentada com validade de até 60 (sessenta) dias, e que já se passaram 10 (dez) meses da assinatura do referido contrato; Consideração, a consulta feita no IPCA-E (IBGE) a partir de 01/2992, usado como período para o cálculo do mês de agosto de 2023 até março de 2024, chegamos ao valor total de R$ 69.977,16; Consideração, a consulta feita através do e-mail: https://www.renault.com.br/veiculos-de-passeio/kwid/monte-o-seu.html (KWID ZEN 0-KM 2024/2025), usado como período o mês de maio de 2024, encontramos ao valor total de R$ 73.640,00 (setenta e três mil, seiscentos e quarenta reais) de cada equipamento; Consideração, que a municipalidade princesense está sendo beneficiada com um valor a menor de R$ 1.650,00 em cada equipamento a ser adquirido. Desta forma, diante do exposto acima o valor total que deverá ser ativado é de R$ 8.180,00 para aquisição dos dois equipamentos restantes, e a vigência do referido contrato fica prorrogada para até 31/12/204. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Melrison Oliveira Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 31 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 056/2023 | 100056/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 53.871,67 | 21/06/2023 | 06/07/2023 14:00 | Sem dados | Sem dados | 07/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 06 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 056/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo para entrega: Será em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da ordem de serviços, que será feita através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2023 (Processo Administrativo Nº 100056/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: A Nova Solução Eireli-ME. CNPJ: 70.157.680/0001-37, com o valor total de R$ 5.137,60, referente aos itens 7 e 84; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Bela Vista Textil Ltda-ME. CNPJ: 30.824.284/0001-00, com o valor total de R$ 1.262,93, referente ao item 3; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Lions Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 50.340.684/0001-49, com o valor total de R$ 5.414,70, referente aos itens 1, 4, 5 e 6; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Maria de Fatima de Melo Freire-ME. CNPJ: 48.372.927/0001-89, com o valor total de R$ 8.027,00, referente aos itens 2 e 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda-EPP. CNPJ: 18.274.923/0001-05, com o valor total de R$ 4.152,00, referente ao item 10. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 23.994,23 (vinte e três mil, novecentos e noventa e quatro reais, vinte e três centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100160/2023 – Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Lions Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 50.340.684/0001-49. Valor total contratado: R$ 5.414,70 (cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos), referente aos itens 1, 4, 5 e 6. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Leão Ansel (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100162/2023 - Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda-EPP. CNPJ: 18.274.923/0001-05. Valor total contratado: R$ 4.152,00 (quatro mil, cento e cinquenta e dois reais), referente ao item 10. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Cleiton Cesar Longo (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100159/2023 – Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Bela Vista Textil Ltda-ME. CNPJ: 30.824.284/0001-00. Valor total contratado: R$ 1.262,93 (um mil, duzentos e sessenta e dois reais, noventa e três centavos), referente ao item 3. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Willian de Jesus dos Santos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100161/2023 - Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria de Fatima de Melo Freire-ME. CNPJ: 48.372.927/0001-89. Valor total contratado: R$ 8.027,00 (oito mil, vinte e sete reais), referente aos itens 2 e 9. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Maria de Fatima de Melo Freire (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 055/2023 | 100055/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 42.000,00 | 21/06/2023 | 06/07/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 06/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 055/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço (técnico especializado) de mão-de-obra, devendo disponibilizar diariamente dois profissionais para executar as seguintes ações: Datilografia; digitação; estenografia; expediente; secretaria geral; resposta audível; redação; edição; interpretação; revisão; tradução; apoio e infraestrutura administrativa e congêneres, das atividades de interesses da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo para início dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da ordem de serviços, que será feita através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Local de trabalho: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de segunda a sexta feira das 08h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às 18h:00, sem qualquer custo para a Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Quantidade de técnicos: A contratada deverá disponibilizar diariamente 02 (dois) técnicos. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023 (Processo Administrativo Nº 100055/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço (técnico especializado) de mão-de-obra, devendo disponibilizar diariamente dois profissionais para executar as seguintes ações: Datilografia; digitação; estenografia; expediente; secretaria geral; resposta audível; redação; edição; interpretação; revisão; tradução; apoio e infraestrutura administrativa e congêneres, das atividades de interesses da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Marluce Santos Farias-ME, CNPJ: 26.666.216/0001-84, com o valor total de R$ 38.976,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais), ref. ao item 1; Pessoa jurídica em 2º Lugar: J M F Serviços Eireli. CNPJ: 22.120.334/0001-31, com o valor total de R$ 39.047,64 (trinta e nove mil, quarenta e sete reais, sessenta e quatro centavos), ref. ao item 1; Pessoa jurídica em 3º Lugar: Ultra Soluções e Serviços Ltda. CNPJ: 37.566.790/0001-87, com o valor total de R$ 41.988,00 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais), ref. ao item 1; Pessoa jurídica em 4º Lugar: Genesis Serviços de Terceirização Ltda. CNPJ: 28.594.543/0001-01, com o valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), ref. ao item 1. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 38.976,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais), em favor do proponente primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 06 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100155/2023 - Pregão Eletrônico nº 055/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Marluce Santos Farias-ME, CNPJ: 26.666.216/0001-84. Valor total contratado: R$ 38.976,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais), pelos 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviço (técnico especializado) de mão-de-obra, devendo disponibilizar diariamente dois profissionais para executar as seguintes ações: Datilografia; digitação; estenografia; expediente; secretaria geral; resposta audível; redação; edição; interpretação; revisão; tradução; apoio e infraestrutura administrativa e congêneres, das atividades de interesses da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Marluce Santos Farias (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100155/2023. Pregão Eletrônico Nº 055/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Marluce Santos Farias-ME, CNPJ: 26.666.216/0001-84. Objeto: Prestar serviço (técnico especializado) de mão-de-obra, devendo disponibilizar diariamente dois profissionais para executar as seguintes ações: Datilografia; digitação; estenografia; expediente; secretaria geral; resposta audível; redação; edição; interpretação; revisão; tradução; apoio e infraestrutura administrativa e congêneres, das atividades de interesses da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Considerando, a justificativa do pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 07/07/2023 a 07/07/2024, para a nova vigência que será de 07/07/2024 a 07/07/2025, e por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a justificativa do pedido para reequilíbrio econômico e financeiro fundamentado na cláusula sexta - do reajustamento do referido contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor total do reajuste de R$ 1.583,04, referente ao item 1 para um período de 12 (doze) meses. Desta forma, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, assim sendo, o valor total solicitado para ser aditivado é de R$ 40.559,04 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), já com os preços unitários reajustados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Marluce Santos Farias (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 054/2023 | 100054/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 919.339,90 | 21/06/2023 | 05/07/2023 14:00 | Sem dados | Sem dados | 24/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 05 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Informações complementares: Os veículos deverão ficar disponíveis ao município de Princesa Isabel 24h (vinte quatro horas) por dia, 07 (sete) dias na semana, devendo ao final de expediente, ainda serão guardados na garagem Municipal, exceto para os casos em que o equipamento o motorista seja por conta da contratada. Prazo para entrega ou apresentação do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da data de assinatura do contrato, que será encaminhado através do e-mail do licitante vencedor informado na proposta realinhada. E a vistoria do equipamento (pneus, suspensão, faros, lanternas, bancos, carroceria, caixa de macha, motor e documentação) será feita no ato da entrega pelo chefe do setor de transporte ou um servidor devidamente autorizado. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.EXTRATO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - Unidade jurisdicionada: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Autoridade competente: Ricardo Pereira do Nascimento. Setor responsável: Comissão de Pregão. Processo Administrativo Nº 100054/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2022. Sessão realizada: Às 14h:00min. (quatorze horas) 05/07/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Assunto: Julgamento do recurso protocolado em 11/07/2023. Recorrente: Oliveira Locação, Serviços Ltda, CNPJ: 49.426.975/0001-75. Recorrida: Vitoria Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 49.081.180/0001-72. Pregoeiro: Jacé Alves de Oliveira (Pregoeiro) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Em 18 de julho de 2023, o Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. CNPJ: 08.888.968/0001-08. Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, Princesa Isabel-PB, após análise da proposta da Recorrente julgou inexequível, conforme consta nos autos do Pregão Eletrônico Nº 054/2023, assim sendo, tempestivamente a Recorrente declarou intenção de recurso, tendo em vista a desclassificação de sua proposta, oportunidade em que chegou à seguinte conclusão. Vajamos a seguir: Razões do recurso: Em síntese, a Recorrente alega “O importante, na data marcada, ofereceu proposta escrita para o item 7, mas foi inabilitada, em virtude de ter ofertado um lance erroneamente. O Lance deveria ser de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), entretanto, no momento da digitação foi digitado R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinquenta reais)”. Contrarrazões ao recurso: A Recorrida não rebateu os pontos tidos como controvertidos pela Recorrente, fez uso de seu direito e anexou aos autos eletrônicos uma cópia da Certidão Municipal. Considerações: Considerando, que não resta qualquer dúvida que a Recorrente vencedor do item 7, apresentou o seu lance final de R$ 1.250,00, e após aberta a fase de negociação informou através do Chat ao Pregoeiro que foi um erro de digitação, e que seu lance correto para o item 07 é R$ 12.500,00; Considerando, que ao tomar conhecimento da situação o Pregoeiro fez um contato por telefone (entre 083-9 992-2750 de sua propriedade X 61-3003-5455 de propriedade da central de atendimento do portal de compras públicas), e que o técnico que atendeu o Pregoeiro após tomar conhecimento do caso em sim, informou o seguinte “não tem como voltar a fase de lances, por inoperância a licitante perdeu a oportunidade de solicitar o seu cancelamento do lance de R$ 1.250,00”; Considerando, que só restou uma alternativa para o Pregoeiro a de tornar a proposta da Recorrente vencedora do item 7 inexequível, e automaticamente o sistema convocou o segundo colocado; Considerando, que o Pregoeiro entendeu como justo julgar deferido o pedido de intensão de recurso formulado pela Recorrente, para apesentar os seus argumentos; Considerando, que o Pregoeiro aceitou durante o andamento da sessão eletrônico todos os pedidos de cancelamento de lance feito pelos licitantes; Considerando, que o Pregoeiro no momento do pedido de cancelamento ou correção do lance (de 1.250,00 para 12.500,00), feito pela Recorrida, a fase em que se encontrava a sessão o sistema eletrônico (portal de compras públicas) não permitia mais para o Pregoeiro aceita, todavia; Considerando, que o sistema eletrônico (portal de compras públicas) segui o que determina a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital; Considerando, que a Recorrida não apresentou as contrarrazões, perdendo o seu direito de informar para o Pregoeiro de que ainda tinha condições de ofertar um lance menor do que R$ 12.500,00, onde não restaria qualquer dúvida, com isso, deixou em favor da Recorrente o princípio da economicidade, conforme relatado em seu recurso; Considerando, que a decisão do Pregoeiro de tornar a proposta inexequível não feriu os princípios brasileiros do processo licitatório, em especial, da isonomia, que garante tratamento igualitário entre os participantes, e o da vinculação ao instrumento convocatório, que busca vincular a administração e os licitantes aos termos do edital. Desta forma, entendemos que os esclarecimentos acima prestados não restaram quaisquer dúvidas quanto ao fato relatado. Decisão: Nos termos da fundamentação exarada, o Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, no uso de suas atribuições que lhe conferi julga: 1. Indeferido, o presente recurso administrativo interposto pela Recorrente; 2. Recomendação, para que nos próximos certames licitatórios a Recorrente dote todas as medidas possíveis para que não ocorra erros de digitação durante a oferta de lance; 3. Decido, atender o requerido pela Recorrente, e estou encaminhando os presentes autos eletrônico a autoridade competente, para proferir o seu julgamento. E o julgamento. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.EXTRATO DO JULGAMENTO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - Na qualidade de autoridade competente da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho tornar público, o julgamento do recurso administrado formulado em 11/07/2023 pela pessoa jurídica: Oliveira Locação, Serviços Ltda, CNPJ: 49.426.975/0001-75, representada pelo seu proprietário Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF: 752.386.914-91, que de agora em diante passa a ser chamada de Recorrente, contra a decisão do Sr. Jacé Alves de Oliveira (Pregoeiro) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, que julgou a proposta ou lance final inexequível. que de agora em diante passa a ser chamada de Recorrido, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2023, onde teve como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Conclusão: Diante do exposto, e após analisar o recurso da Recorrente e o julgamento proferido pelo Recorrido, ficou comprovado que ambas as partes assistir razão, considerando as ocorrências presentes nos autos do Pregão Eletrônico nº 054/2023; com efeito, ajuízo o recuso da Recorrente DESATENDIDO; ainda, visando cumprir o princípio da economicidade, fica autorizado para o Secretário de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, responsável pela fiscalização da prestação de serviços do equipamento do item 7, para que adote todas as providencias cabíveis e possíveis para que seja repetido no próximo procedimento licitatório de locação de equipamentos o item 7 do PE nº 054/2023, e após o resultado final apurado, se o valor mensal for inferior a R$ 13.000,00, um novo contrato será celebrado, caso seja necessário, e o contrato em andamento será imediatamente distratado, para reverenciar os princípios da economicidade, impessoalidade e moralidade, com isso, quem ganha é a municipalidade princesense. É o ajuizamento. Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023 (Processo Administrativo Nº 100054/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Elenita Rosas da Silva-ME, CNPJ: 37.398.624/0001-19. Rua Expedito Leandro de Carvalho, Nº 88. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: elenitarosas28@gmail.com. Tel.: (83) 9953-4153, com o valor total de R$ 32.388,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 21; P/ jurídica em 1º Lugar: A & D Locação de Automóveis Ltda-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Rua Residente Dutra, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: toinhoginos@hotmail.com. Tel.: (83) 3457-2409, com o valor total de R$ 159.516,00 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17; P/ jurídica em 1º Lugar: Adevando Alves Feitosa-ME, CNPJ: 27.314.735/0001-46. Rua Presidente Joao Suassuna, Nº S/N. Bairro: Cruzeiro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: pmisabel@hotmail.com. Tel.: (83) 3457-2231, com o valor total de R$ 35.976,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 19; P/ jurídica em 1º Lugar: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121.0001-15. Rua Antonia Diniz Maia, Nº S/N. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: murilocont.fiscal@gmail.com. Tel.: (83) 9911-8082, com o valor total de R$ 56.388,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 10; P/ jurídica em 1º Lugar: Heleno de Almeida Neves-ME, CNPJ: 40.911.683/0001-53. Tv. Jose Almeida Filho, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.753-000. Cidade: Tavares-PB. E-mail: fluzan@hotmail.com. Tel.: (83) 9921-6714, com o valor total de R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 13; P/ jurídica em 1º Lugar: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29. Rua Projetada, Nº S/N. Bairro: Zé Evaristo. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9618-0980, com o valor total de R$ 47.976,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 20; P/ jurídica em 1º Lugar: José Roberto Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Av. Psicologa Simone Pereira Lima Souto, Nº S/N. Bairro: Cascavel. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: elizabeteripetroleo@gmail.com. Tel.: (83) 9604-7570, com o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao item 2; P/ jurídica em 1º Lugar: Lucemberg Salvador da Silva-ME, CNPJ: 22.525.191/0001-48. Tv. José Ferreira Dias, Nº 62. Bairro: Zé Evaristo. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: bibiucred@hotmail.com. Tel.: (83) 9919-2813 / (83) 3457-2735, com o valor total de R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 16; P/ jurídica em 1º Lugar: Lucia Claudia Soares de Andrade-ME, CNPJ: 30.527.273/0001-50. Rua Antonio Diniz Maia, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9886-0074, com o valor total de R$ 153.552,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 9, 11, 12 e 18; P/ jurídica em 1º Lugar: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Rua Hermes Maia, Nº 188. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9886-0074, com o valor total de R$ 35.988,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 6; P/ jurídica em 1º Lugar: Vitoria Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 49.081.180/0001-72. Rua Neto de Mendonca, Nº 71. Bairro: Livramento CEP: 55.602-540. Cidade: Vitoria de Santo Antão-PE. E-mail: vitorialocacoes2023@hotmail.com. Tel.: (83) 9956-1627, com o valor total de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 1 e 7. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 852.360,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100170/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Elenita Rosas da Silva-ME, CNPJ: 37.398.624/0001-19. Valor total contratado: R$ 32.388,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 21. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 21. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Elenita Rosas da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100171/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: A & D Locação de Automóveis Ltda-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Valor total contratado: R$ 159.516,00 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros;Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antonio Henrique da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100172/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Adevando Alves Feitosa-ME, CNPJ: 39.414.121.0001-15. Valor total contratado: R$ 35.976,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 19. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 19. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Adevando Alves Feitosa (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100173/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 27.314.735/0001-46. Valor total contratado: R$ 56.388,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 10. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 10. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Emerson de Medeiros Lima (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100174/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Heleno de Almeida Neves-ME, CNPJ: 40.911.683/0001-53. Valor total contratado: R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 13. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 13. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Heleno de Almeida Neves (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100175/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29. Valor total contratado: R$ 47.976,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 20. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 20. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Roberto da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100176/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Roberto Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Valor total contratado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao item 2. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 2. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Roberto Rodrigues da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100177/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Lucia Claudia Soares de Andrade-ME, CNPJ: 30.527.273/0001-50. Valor total contratado: R$ 153.552,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 9, 11, 12 e 18. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente aos itens 9, 11, 12 e 18. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Lucia Claudia Soares de Andrade (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100178/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Valor total contratado: R$ 35.988,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 6. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 6. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Luiz Fernando da Silva Bezerra (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100180/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Lucemberg Salvador da Silva-ME, CNPJ: 22.525.191/0001-48. Valor total contratado: R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 16. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 16. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Lucemberg Salvador da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro tornar público que em virtude do descumprimento da cláusula oitava (entrega e recebimento do objeto) do Contrato nº 100179/2023, por parte da pessoa jurídica: Vitoria Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 49.081.180/0001-72, e para atender o que foi determinado pela autoridade competente em seu julgamento (constante nos autos), assim sendo, fica notificado os licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 054/2023, relacionados abaixo, para querendo se manifestar por estrito, e responder se tem interesse de assinar contrato com esta Prefeitura referente os itens 1 e 7, de acordo com o seu último lance ofertado para cada item, para tanto, deverá encaminhar a sua resposta para o e-mail licitantaprincesa2017@gmail.com, ou protocolar na Secretaria de Finanças desta Prefeitura, até às 18h:00min (dezoitos horas) do dia 21/09/2023. Vejamos a seguir: PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 1 – PE Nº 054/2023: 2º Lugar: VR Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ: 40.786.019/0001-20; 3º Lugar: Agro Ambiental Eireli-ME, CNPJ: 12.223.739/0001-41; 4º Lugar: Cauassu Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44; 5º Lugar: Projetar Construções e Projetos Eireli-ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74. PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 7 – PE Nº 054/2023: 3º Lugar: Cauassu Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44; 4º Lugar: Projetar Construções e Projetos Eireli-ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74; 5º Lugar: VR Empreendimentos E Serviços Eireli, CNPJ: 40.786.019/0001-20. Caso os notificados não se pronunciem, não será aplicada qualquer penalidade, por conta das propostas de preços está com mais de 60 (sessenta) dias da sua emissão. Princesa Isabel-PB, 13 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100178/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 054/2023, para pagamento das despesas da prestação de serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 6. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 27/07/2024; Considerando, que as despesas com motorista são por conta da contratante, conforme previsto na clausula terceira; Considerando, que as despesas com combustíveis são por conta da contratante, conforme previsto na clausula terceira; Considerando, que as despesas com manutenção preventiva e corretiva do equipamento são por conta da contratante, conforme previsto na clausula terceira; Considerando, que o motorista é avaliando como uma mão-de-obra especializada e de responsabilidade; Considerando, a dificuldade que o município está tendo para manter um motorista com experiencia a frente deste equipamento contratado; Considerando, que a partir da assinatura deste as despesas com motorista serão por conta da contratada, assim sendo, o valor mensal que é de R$ 2.999,00 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais), deverá ser reajustado em R$ 1.001,00 (um mil e um real), dito isso, o valor mensal passa a ser de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), fundamentado na clausula décima sexta. Desta forma, o valor total que deverá ser aditivado será de R$ 4.0004,00 (quatro mil e quatro reais), para ser pago no período a partir de 27/03/2024 a 27/07/2024. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Luiz Fernando da Silva Bezerra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE Nº 100178/2023 - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/07/2023 a 27/07/2024, para a nova vigência que será de 27/07/2024 a 27/07/2025, e por se tratar de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Assim sendo, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, o valor total para ser aditivado. Desta forma, o valor total que está sendo solicitado para ser aditivado do contrato acima citado é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme descriminado no quadro acima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Luiz Fernando da Silva Bezerra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100170/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Elenita Rosas da Silva-ME, CNPJ: 37.398.624/0001-19. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/07/2023 a 27/07/2024, para a nova vigência que será de 27/07/2024 a 27/07/2025, e por se tratar de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro com o fundamentado na cláusula sexta dos referidos contratos, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor do preço mensal do reajuste dos itens dos contratos acima citados. Com isso, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, o valor total solicitado para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com o preço mensal reajustado, conforme previsto na clausula sexta. Desta forma, o valor total aditivado é de R$ 33.328,80 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), referente ao item 21. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Elenita Rosas da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100171/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: A & D Locação de Automóveis Ltda-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/07/2023 a 27/07/2024, para a nova vigência que será de 27/07/2024 a 27/07/2025, e por se tratar de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro com o fundamentado na cláusula sexta dos referidos contratos, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor do preço mensal do reajuste dos itens dos contratos acima citados. Com isso, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, o valor total solicitado para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com o preço mensal reajustado, conforme previsto na clausula sexta. Desta forma, o valor total aditivado é de R$ 165.995,04 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antonio Henrique da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100172/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Adevando Alves Feitosa-ME, CNPJ: 27.314.735/0001-46. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/07/2023 a 27/07/2024, para a nova vigência que será de 27/07/2024 a 27/07/2025, e por se tratar de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro com o fundamentado na cláusula sexta dos referidos contratos, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor do preço mensal do reajuste dos itens dos contratos acima citados. Com isso, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, o valor total solicitado para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com o preço mensal reajustado, conforme previsto na clausula sexta. Desta forma, o valor total aditivado é de R$ 37.437,24 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais, vinte e quatro centavos), referente ao item 19. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Adevando Alves Feitosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100174/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Heleno de Almeida Neves-ME, CNPJ: 40.911.683/0001-53. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/07/2023 a 27/07/2024, para a nova vigência que será de 27/07/2024 a 27/07/2025, e por se tratar de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro com o fundamentado na cláusula sexta dos referidos contratos, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor do preço mensal do reajuste dos itens dos contratos acima citados. Com isso, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, o valor total solicitado para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com o preço mensal reajustado, conforme previsto na clausula sexta. Desta forma, o valor total aditivado é de R$ 29.957,28 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais, vinte e oito centavos), referente ao item 13. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Heleno de Almeida Neves (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100175/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/07/2023 a 27/07/2024, para a nova vigência que será de 27/07/2024 a 27/07/2025, e por se tratar de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro com o fundamentado na cláusula sexta dos referidos contratos, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor do preço mensal do reajuste dos itens dos contratos acima citados. Com isso, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, o valor total solicitado para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com o preço mensal reajustado, conforme previsto na clausula sexta. Desta forma, o valor total aditivado é de R$ 49.924,56 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais, cinquenta e seis centavos), referente ao item 20. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. João Roberto da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100176/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Roberto Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/07/2023 a 27/07/2024, para a nova vigência que será de 27/07/2024 a 27/07/2025, e por se tratar de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro com o fundamentado na cláusula sexta dos referidos contratos, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor do preço mensal do reajuste dos itens dos contratos acima citados. Com isso, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, o valor total solicitado para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com o preço mensal reajustado, conforme previsto na clausula sexta. Desta forma, o valor total aditivado é de R$ 21.852,96 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, noventa e seis centavos), referente ao item 2. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Roberto Rodrigues da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100177/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Lucia Claudia Soares de Andrade-ME, CNPJ: 30.527.273/0001-50. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/07/2023 a 27/07/2024, para a nova vigência que será de 27/07/2024 a 27/07/2025, e por se tratar de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro com o fundamentado na cláusula sexta dos referidos contratos, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor do preço mensal do reajuste dos itens dos contratos acima citados. Com isso, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, o valor total solicitado para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com o preço mensal reajustado, conforme previsto na clausula sexta. Desta forma, o valor total aditivado é de R$ 159.788,76 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais, setenta e seis centavos), referente aos itens 9, 11, 12 e 18. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Lucia Claudia Soares de Andrade (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE Nº 100178/2023 - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Considerando, que a vigência do referido contrato vai até 27/07/2025; Considerando, a necessidade de remanejamento do tipo do veículo do item 6, tem capacidade para 03 (três) passageiros contando com o motorista; Considerando, a necessidade de remanejamento do tipo do veículo do item 6, da Secretaria de Infraestrutura para Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde, para ser utilizado no transporte das equipes de saúde e outros serviços de interesse da municipalidade; Considerando, que no próprio contrato está prevista a fonte de recuso e a dotação orçamentária (Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde) na clausula quarta. Considerando, a necessidade de remanejamento do tipo do veículo do item 6, para um veículo também utilitário com capacidade para 05 (cinco) passageiros contando com o motorista; Considerando, a necessidade de remanejamento da secretaria e do veículo acima citado, fundamentado na cláusula decima quinta. Desta forma, solicitamos a alteração do veículo do item 6, para um veículo também utilitário com capacidade para 05 (cinco) passageiros contando com o motorista, permanece o mesmo valor mensal atualmente contratado, conforme discriminado no quadro abaixo: ITEM DISCIMINAÇÃO UNID QUANT PREÇO UNIT. TOTAL 21 Prestar serviços mensal com um equipamento para ser utilizado no transporte das equipes de saúde e outros serviços de interesse da municipalidade, tipo veículo utilitário com capacidade para 05 (cinco) passageiros contando com o motorista, capacidade de transporte mínimo de mil quilos na carroceria. Despesa com motorista: Será por conta da contratada; Despesa com combustível: Será por conta da contratante; Despesa com manutenção preventiva e corretiva: Será por conta da contratante. Para ficar à disposição: Secretaria de Saúde. Mês 12 4.000,00 48.000,00 TOTAL R$ 48.000,00 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Luiz Fernando da Silva Bezerra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 053/2023 | 100053/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 11.102,75 | 21/06/2023 | 21/06/2023 16:09 | Sem dados | Sem dados | 07/11/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (quatorze horas) do dia 05 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 053/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Impostos não vinculados, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023 (Processo Administrativo Nº 100053/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior-ME. CNPJ: 27.545.583/0001-92, com o valor total de R$ 9.576,11, referente aos itens de 2 a 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: RVDA Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 41.830.614/0001-88, com o valor total de R$ 1.003,80, referente ao item 1. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 10.579,91 (dez mil, quinhentos e setenta e nove reais, noventa e um centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100156/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior-ME. CNPJ: 27.545.583/0001-92. Valor total contratado: R$ 9.576,11 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e onze centavos), referente aos itens de 2 a 9. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Rubens Castilho Nunes Diniz Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100157/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: RVDA Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 41.830.614/0001-88. Valor total contratado: R$ 1.003,80 (um mil e três seis e oitenta centavos), referente ao item 1. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Reginaldo da Silva Galdino Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 052/2023 | 100052/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 288.900,70 | 07/06/2023 | 21/06/2023 14:00 | Sem dados | Sem dados | 21/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 21 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 052/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para início da viagem: Será de imediato no caso do recebimento da autorização for protocolada nos seguintes horários: Das 07h00 às 12h00 e das 13h:00 às 18h:00, caso contrário será a partir do primeiro dia seguinte, sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será comunicado com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023 (Processo Administrativo Nº 100052/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Damiao Soares Raposo-ME. CNPJ: 44.018.625/0001-56. Rua Advo Nominando Diniz Neto, Nº 162, Bairro: São Vicente, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: damiaosoaresraposo64@gmail.com. Telefone: (83) 9879-8196, com o valor total de R$ 24.600,00, ref. aos itens 4 e 10; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Raimundo Ferraz da Silva-ME. CNPJ: 50.158.105/0001-41. Rua José Wilssom Campops, Nº 171, Bairro: Maia, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: ferrazraimundo1@gmail.com. Telefone: (83) 9963-0672, com o valor total de R$ 29.932,00, ref. aos itens 1, 3 e 6; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Gevasio Vicente da Silva-ME. CNPJ: 31.495.677/0001-71. Rua Erasmo Faustino, Nº 10, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: geba2018@hotmail.com. Telefone: (83) 9665-5602, com o valor total de R$ 119.250,00, ref. aos itens 8 e 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 46.198.643/0001-92. Rua Severino Rodrigues de Almeida, Nº 54, Bairro: Casusa, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: joaodedeusalvessouzasouza@gmail.com. Telefone: (83) 9869-1349, com o valor total de R$ 17.070,00, ref. aos itens 2 e 5; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Gilberto Rodrigues Ferreira-ME. CNPJ: 48.217.781/0001-05. Rua Placido José de Medeiros, Nº 86, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: ferreiragilbertorodrigues@gmail.com. Telefone: (83) 9945-4240, com o valor total de R$ 63.450,00, ref. aos itens 7 e 11. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 254.302,00 (duzentos e cinquenta e quatros mil, trezentos e dois reais), em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100144/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Damiao Soares Raposo-ME. CNPJ: 44.018.625/0001-56. Valor total contratado: R$ 24.600,00, ref. aos itens 4 e 10. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Damiao Soares Raposo, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100145/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Raimundo Ferraz da Silva-ME. CNPJ: 50.158.105/0001-41. Valor total contratado: R$ 29.932,00, ref. aos itens 1, 3 e 6. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Raimundo Ferraz da Silva, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100146/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gevasio Vicente da Silva-ME. CNPJ: 31.495.677/0001-71. Valor total contratado: R$ 119.250,00, ref. aos itens 8 e 9. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gevasio Vicente da Silva, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100147/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 46.198.643/0001-92. Valor total contratado: R$ 17.070,00, ref. aos itens 2 e 5. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João de Deus Alves Souza, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100148/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gilberto Rodrigues Ferreira-ME. CNPJ: 48.217.781/0001-05. Valor total contratado: R$ 63.450,00, ref. aos itens 7 e 11. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gilberto Rodrigues Ferreira, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 051/2023 | 100051/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 61.670,00 | 15/06/2023 | 29/06/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 30/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 21 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 051/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Observação: O licitante deverá comprovar (documento) que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 051/2023, onde estava prevista para às 08h:00min do dia 21/06/2023. Desta forma, fica adiada para às 08h:00min (oito horas) do dia 29 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Motivo do adiamento: Para diminuição dos quantitativos e modificar o tipo de julgamento de item para ocorre por lote, visando com isso alcançar melhores preços, já que é para compra parcelada e diariamente. Observação: O licitante deverá comprovar (documento) que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023 (Processo Administrativo Nº 100051/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Avelina Soares Lima de Medeiros-ME, CNPJ: 38.598.188/0001-94. Rua São Roque, Nº 203. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 57.835,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais), referente aos lotes I e II. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 30 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100149/2023 - Pregão Eletrônico nº 051/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Avelina Soares Lima de Medeiros-ME, CNPJ: 38.598.188/0001-94. Valor total contratado: R$ 57.835,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais), referente aos lotes: 1 e 2. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Avelina Soares Lima de Medeiros, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100149/2023. Pregão Eletrônico Nº 051/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Avelina Soares Lima de Medeiros-ME, CNPJ: 38.598.188/0001-94. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 03/07/2023 a 03/07/2024, para a nova vigência que será de 03/07/2024 a 03/07/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula sexta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens dos lotes I e II do referido contrato. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim, o valor total deste para ser aditivado é de R$ 14.996,25 (quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais, vinte e cinco centavos), já com os preços unitários com o reajuste. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Avelina Soares Lima de Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 050/2023 | 100050/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 3.714.961,47 | 15/06/2023 | 29/06/2023 14:00 | Sem dados | Sem dados | 04/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 050/2023, que será realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 16 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 02 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 05/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Curitiba Comercio de Pneumaticos e Tintas Ltda, CNPJ: 47.270.248/0001-36. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 05 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 05/05/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Recorrente e julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 20 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 050/2023, onde inicialmente estava prevista para ser realizada às 14h:00min do dia 16/06/2023. Desta forma, fica adiada a sessão eletrônica do referido certame licitatório para ser realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 29 de junho de 2023. por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Motivo do adiamento: Para modificar o tipo de julgamento de item para ocorre por lote, visando com isso alcançar melhores preços, já que é para compra parcelada e diariamente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Um novo segundo edital está disponível: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 21/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Robson Leite de Caldas-ME, CNPJ: 49.407.706/0001-61. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 21/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Robson Leite de Caldas-ME, CNPJ: 49.407.706/0001-61. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será formalizado uma primeira retificação ao instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023, com a seguinte redação: Onde se LÊ do termo de referência: 3.1.3 - O licitante deverá comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. LEIA-SE: 3.1.3 - O licitante fica desobrigado de comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Informa: Que fica mantida a sessão eletrônica prevista para às 14h:00min. (quatorze horas) do dia 29/06/2023, já que a modificação não refrete na elaboração da proposta. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a retificação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Desta forma, onde se LÊ do termo de referência: 3.1.3 - O licitante deverá comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. LEIA-SE: 3.1.3 - O licitante fica desobrigado de comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Informa: Que fica mantida a sessão eletrônica prevista para às 14h:00min. (quatorze horas) do dia 29/06/2023, já que a modificação não refrete na elaboração da proposta. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2023 (Processo Administrativo Nº 100050/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Central Atacado Ltda-ME. CNPJ: 46.556.275/0001-07. Rua Raimundo Jerônimo, Nº 98. Bairro: Gato Preto. CEP: 58.802-178. Cidade: Sousa-PB. E-mail: contagesousa@gmail.com. Telefone: (83) 9139-6970, com o valor total de R$ 773.299,60 (setecentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), referente aos lotes 6; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Rua Presidente Dutra, Nº 55, Bairro: Nova Brasília. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: toinhoginos@hotmail.com. Telefone: (83) 9977-7155, com o valor total de R$ 976.999,00 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais), referente aos lotes 1, 2, 3 e 8; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Rua José Ferreira da Luz, Nº S/N, Bairro: Santu Almeida. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: netinho30santos@gmail.com. Telefone: (83) 9620-5761, com o valor total de R$ 641.798,49 (seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais, quarenta e nove centavos), referente aos lotes 4 e 5; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Josimario Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01. Rua Cel Florentino, Nº S/N, Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: nennodiniz@terra.com.br. Telefone: (83) 3451-2181/ (83) 3457-2181, com o valor total de R$ 357.938,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais), referente ao lote 7. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.750.035,09 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, trinta e cinco reais e nove centavos), em favor dos licitantes mencionados acima. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 04 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100151/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Valor total contratado: R$ 976.999,00 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais), referente aos lotes 1, 2, 3 e 8. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Daiana Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100152/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Valor total contratado: R$ 641.798,49 (seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais, quarenta e nove centavos), referente aos lotes 4 e 5. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100153/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Josimario Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01. Valor total contratado: R$ 357.938,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais), referente ao lote 7. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Josimario Cordeiro Florentino (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100151/2023. Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 05/07/2023 a 05/07/2024, para a nova vigência que será de 05/07/2024 a 05/07/2025, visando a utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Considerando, a necessidade do reequilíbrio econômico e financeiro fundamentado na cláusula sexta do contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se ao valor do preço unitário para ser reajuste. Considerando, a prorrogação da vigência o valor total para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com os preços unitários reajustados e com os quantitativos de 25% (vinte e cinco por cento). Desta forma, o valor total que está sendo aditivado é de R$ 255.241,71 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais, setenta e um centavos), referente aos lotes 1, 2, 3 e 8. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Daiana Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100152/2023. Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 05/07/2023 a 05/07/2024, para a nova vigência que será de 05/07/2024 a 05/07/2025, visando a utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Considerando, a necessidade do reequilíbrio econômico e financeiro fundamentado na cláusula sexta do contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se ao valor do preço unitário para ser reajuste. Considerando, a prorrogação da vigência o valor total para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com os preços unitários reajustados e com os quantitativos de 25% (vinte e cinco por cento). Desta forma, o valor total que está sendo aditivado é de R$ 209.251,28 (duzentos e nove mil, duzentos e cinquenta e reais, vinte e oito centavos), referente aos lotes 4 e 5. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100153/2023. Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Josimario Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 06/07/2023 a 06/07/2024, para a nova vigência que será de 06/07/2024 a 06/07/2025, visando a utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Considerando, a necessidade e do reequilíbrio econômico e financeiro fundamentado na cláusula sexta do contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se ao valor do preço unitário para ser reajuste. Considerando, a prorrogação da vigência o valor total para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com os preços unitários reajustados e com os quantitativos de 25% (vinte e cinco por cento). Desta forma, o valor total que está sendo aditivado é de R$ 93.041,65 (noventa e três mil, quarenta e um reais, sessenta e cinco centavos), referente ao lote 7. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Josimario Cordeiro Florentino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 049/2023 | 100049/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 463.200,00 | 05/06/2023 | 16/06/2023 04:00 | Sem dados | Sem dados | 19/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 049/2023, que será realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo para início dos serviços: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será no primeiro dia útil subsequente. Prazo de entrega: Será em até 06 (seis) horas, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Observação: O licitante deverá comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 02 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023 (Processo Administrativo Nº 100049/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica 1º Lugar: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), pelos lotes I, II e II; Pessoa jurídica 2º Lugar: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60, com o valor total de R$ 185.600,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), pelos lotes I, II e II. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), pelos lotes I, II e II), em favor do licitante primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.SEGUNDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023 (Processo Administrativo Nº 100049/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica 1º Lugar: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), pelos lotes II e III; Pessoa jurídica 1º Lugar: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60, com o valor total de R$ 68.296,80 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelo lote I. Desta forma, o valor total homologado passa a ser R$ 184.296,80 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelos lotes I, II e II), em favor do licitante primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 20 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100165/2023 - Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Valor total contrato: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), pelos lotes II e III. Objeto: Prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, pelos lotes II e III. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100166/2023 - Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60. Valor total contrato: R$ 68.296,80 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelo lote I. Objeto: Prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, pelos lotes I. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso 8: 553 - Transferência do FNDE; Fonte de recurso 9: 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Francinaldo da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100166/2023. Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Francinaldo da Silva-ME, CNPJ: 27.852.115/0001-60. Objeto: Prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, pelos lotes I. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 21/07/2023 a 21/07/2024, para a nova vigência que será de 21/07/2024 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo; Considerando, a continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim, o valor total que será aditivado é de R$ 25.881,69 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais, sessenta e nove centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Francinaldo da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 31 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 100165/2023 - Processo Administrativo Nº 100049/2023. Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Considerando, o pedido da prorrogação da vigência do contrato de 21/07/2023 a 21/07/2024, para a nova vigência que de 21/07/2024 a 21/07/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditado é de R$ 28.465,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), referente aos lotes II e III. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de março de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) DO CONTRATO Nº 100165/2023 - Processo Administrativo Nº 100049/2023. Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Considerando, o referido contra está vigente até 21/07/2025, para utilização do saldo contratual; Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula sexta – reajuste. Considerando, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado para o cálculo do mês de julho de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens do referido contrato. Considerando, o reajuste dos preços unitários da planilha (lotes II e III) constante no contrato o valor que deverá ser aditado é de R$ 4.711,00 (quatro mil, setecentos e onze reais). Considerando, o reajuste dos preços unitários da planilha (lotes II e III) constante no primeiro aditivo ao contrato o valor que deverá ser aditado é de R$ 1.176,49 (um mil, cento e setenta e seis reais, quarenta e nove centavos). Desta forma, com o reajuste dos preços unitários das planilhas constante no contrato e no primeiro aditivo o valor total que deverá ser aditado é de R$ 5.888,08 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oiro reais e oito centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de agosto de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. |