| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
003/2022 |
Pregão Eletrônico |
|
1.816.743,00
|
25/03/2022
|
08/04/2022 08:00
|
10/05/2022
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Finalizada |
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AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - A
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através
do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João
Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 08 de abril de 2022, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por
item. Objeto: Contratação de uma
pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios
destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel - PB, 25 de março de 2022. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - O
Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,
referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022, que objetiva: Contratação de uma
pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios
destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; Resolver:
Homologar o correspondente
procedimento licitatório em favor das licitantes. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Raimundo
Adelmar Fonseca Pires-EPP (Fonseca Pires), CNPJ: 07.526.979/0001-85, com o
valor total de R$ 127.090,00 (cento e vinte e sete mil e noventa reais), ref.
aos itens: 15, 25 e 34; Pessoa
jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 39.800,00 (trinta
e nove mil e oitocentos reais), ref. ao item: 53; Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ:
23.364.049/0001-29, com o valor
total de R$ 188.395,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco
reais), ref. aos itens: 36 a 42, 44, 45, 48 a 51; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ:
24.066.165/0001-24, com o valor
total de R$ 188.395,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco
reais), ref. ao item: 17; Pessoa
jurídica: Antônio Henriques da
Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 327.026,00 (trezentos e vinte e
sete mil, vinte e seis reais), ref. aos itens: 1, 3, 4, 5 ,7, 8, 9, 11, 13, 20
e 31; Pessoa jurídica: Ana
Lucia Silva Tome-Me (A & L Distribuidora), CNPJ: 36.886.818/0001-09, com o valor total de R$ 123.770,00
(cento e vinte e três mil, setecentos e setenta reais), ref. aos itens: 28 e 33;
Pessoa jurídica: J.T.A. Comercio
de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65, com o valor total de R$ 123.770,00 (cento
e vinte e três mil, setecentos e setenta reais), ref. ao item: 16; Pessoa jurídica: Mascena Distribuidora
Ltda-ME, CNPJ: 31.131.079/0001-13,
com o valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), ref. ao item: 21; Pessoa jurídica: Michael Gomes Martins de
Souza-ME (Lojão Compre Bem II), CNPJ:
43.382.862/0001-39, com o valor total de R$ 255.280,00 (duzentos e cinquenta
mil, duzentos e oitenta reais), ref. aos itens: 14, 19, 27, 29 e 32; Pessoa jurídica: Samuel Sousa de
Oliveira-ME (Ortifruit Oliveira), CNPJ: 40.814.387/0001-34, com o valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três
mil reais), ref. ao item: 43; Pessoa
jurídica: V. de Almeida Gomes Alimenticios-ME (Comercial Compre Bem), CNPJ:
35.082.105/0001-11, com o valor
total de R$ 50.320,00 (cinquenta mil, trezentos e vinte reais), ref. ao item: 30.
Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.260.281,00 (quatrocentos e setenta e dois mil
e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 130/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ana Lucia Silva Tome-ME, CNPJ: 36.886.818/0001-09. Valor total contratado: R$ 123.770,00, referente aos itens: 28, 33,
35 e 55. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros
alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo
de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis,
contados do Pedido de fornecimento. Fonte
de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento
(pela contratante) e Sra. Ana Lucia Silva Tome (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 131/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: J.T.A. Comercio de Artigos
Descartaveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor total contratado: R$
2.700,00, referente ao item: 16.
Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios
destinados a Merenda Escolar. Prazo de
entrega: É de 5 (cinco) dias úteis,
contados do Pedido de fornecimento. Fonte
de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do
Nascimento (pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida
(pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 132/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mascena Distribuidora Ltda-ME, CNPJ: 31.131.079/0001-13. Valor total contratado: R$
26.000,00, referente aos itens:
21 e 24. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros
alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo
de entrega: É de 5 (cinco) dias
úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do
FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação,
conforme QDD/2022. Vigência: 01
(um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Tatiane Freire de Santana (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 126/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00.
Valor total contratado: R$ 39.800,00, referente ao item: 53. Objeto: Prestar o
fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do
Pedido de fornecimento. Fonte de recurso
1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos). Dotação:
Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do
Nascimento (pela contratante) e Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 134/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Samuel Sousa de Oliveira-ME, CNPJ: 40.814.387/0001-34. Valor
total contratado: R$ 63.000,00,
referente aos itens: 43, 46 e 47. Objeto: Prestar o fornecimento
parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do
Pedido de fornecimento. Fonte de recurso
1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos). Dotação:
Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do
Nascimento (pela contratante) e Sr. Samuel Sousa de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 129/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Valor
total contratado: R$ 327.026,00, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20
e 31. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros
alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo
de entrega: É de 5 (cinco) dias
úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do
FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB
- Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do
Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 127/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME,
CNPJ: 23.364.049/0001-29. Valor total contratado: R$ 188.395,00, referente aos itens: 36 a 42, 44,
45, 48 a 51. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros
alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo
de entrega: É de 5 (cinco) dias
úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do
FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação,
conforme QDD/2022. Vigência: 01
(um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Ademir
Cordeiro Florentino (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 128/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ:
24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 56.900,00, referente aos itens: 17, 22 e 23. Objeto:
Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda
Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do
Pedido de fornecimento. Fonte de recurso
1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos). Dotação:
Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do
Nascimento (pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 135/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: V. de Almeida Gomes Alimenticios-ME, CNPJ: 35.082.105/0001-11. Valor total contratado: R$
50.320,00, referente aos itens:
30 e 52. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros
alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo
de entrega: É de 5 (cinco) dias
úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do
FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação,
conforme QDD/2022. Vigência: 01
(um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Vinicius de Almeida Gomes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2022. ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 136/2022
- Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da
Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 79.600,00, referente aos itens: 14 e 25. Objeto:
Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda
Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido
de fornecimento. Fonte de recurso 1:
Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos). Dotação:
Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do
Nascimento (pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de
julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 137/2022
- Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº
06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 102.925,00, referente aos itens: 26, 27
e 29. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros
alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo
de entrega: É de 5 (cinco) dias
úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do
FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação,
conforme QDD/2022. Vigência: 01
(um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio
Henriques da Silva (pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 11 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 138/2022
- Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ana Lucia Silva
Tome-ME, CNPJ: 36.886.818/0001-09. Valor total
contratado: R$ 139.190,00, referente
aos itens: 15, 32 e 34. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada
de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco)
dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do
FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme
QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano.
Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ana Lucia
Silva Tome (pela contratada). Princesa Isabel-PB,
27 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº
139/2022 - Pregão Eletrônico
nº
003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J.T.A.
Comercio de Artigos Descartaveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor
total contratado: R$ 130.000,00,
referente ao item: 19 e 54. Objeto: Prestar o fornecimento
parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do
Pedido de fornecimento. Fonte de recurso
1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos). Dotação:
Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do
Nascimento (pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida
(pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2022. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo
Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB.
Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº
06.177.525/0001-83. Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias
das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta
forma o preço contratado dos produtos acima citados e após uma análise das
peças apresentadas entendemos que os preços devem ser concedidos um
reequilíbrio econômico financeiro de contrato em seus preços unitários que
deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Desta forma, com
reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total contrata terá um
acréscimo no valor total de R$ 136.578,00 (cento e setenta e três mil,
setecentos e setenta e oito reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 126/2022 - Processo Administrativo
Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB.
Contratada: Polp
Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Considerando, que a contratada
vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto
ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado dos produtos acima citados e
após uma análise das peças apresentadas entendemos que os preços devem ser
concedidos um reequilíbrio econômico financeiro de contrato em seus preços
unitários que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Desta
forma, com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total contrata
terá um acréscimo no valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos
reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram
modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 127/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022.
Pregão
eletrônico Nº 003/2022.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB.
Contratada: Maria Clebia
Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da
prorrogação da vigência do contrato com vigência de 13/05/2022 a 13/05/2023,
para a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo
contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado
na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais
que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 128/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022.
Pregão
eletrônico Nº 003/2022.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB.
Contratada: Luzia
Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da
prorrogação da vigência do contrato com vigência de 23/05/2022 a 23/05/2023,
para a nova vigência que de 23/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo
contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado
na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que
não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022.
Pregão
eletrônico Nº 003/2022.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB.
Contratada: Antônio
Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios
destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da
prorrogação da vigência do contrato com vigência de 13/05/2022 a 13/05/2023,
para a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo
contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado
na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais
que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 136/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022.
Pregão
eletrônico Nº 003/2022.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB.
Contratada: Luzia
Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da
prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022 a 11/07/2023,
para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo
contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado
na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais
que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo
Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques
da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada
de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de
referência. Justificativa
técnica:
Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022
a 11/07/2023, para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para
utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza
continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO
E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 126/2022 - Processo Administrativo
Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB.
Contratada: Polp
Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Justificativa técnica: Justificamos, o
pedido da prorrogação da vigência do contrato para a nova vigência que de
13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual. Justificativa técnica:
Justificamos, o acréscimo dos
quantitativos em até 25% do inicial contratado, está fundamentado na cláusula
decima quinta. Desta forma,
fica autorizado o acréscimo no valor total de R$ 9.950,00. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sra. Jodilma L. Vieira de Carvalho (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo
Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques
da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada
de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de
referência. Justificativa
técnica:
Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022
a 11/07/2023, para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para
utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza
continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO
DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo
Nº 052/2022. Pregão Eletronico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada:
Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº
06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar
o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar,
referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do
contrato em tela de 13/05/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de
31/12/2023 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar
de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula
sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação
do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até
25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na
cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78
e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos
quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o
valor que deverá ser aditivos será de R$ 81.719,00 (oitenta e um mil, setecentos
e dezenove reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que
não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO
DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo
Nº 052/2022. Pregão Eletronico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada:
Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº
06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar
o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar,
referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do
contrato em tela de 11/07/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de
31/12/2023 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar
de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula
sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação
do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até
25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na
cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78
e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos
quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o
valor que deverá ser aditivos será de R$ 25.731,25 (vinte e cinco mil, setecentos
e trinta e um reais, vinte e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. |
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