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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 009/2022 Inexigibilidade Sem dados 30.000,00 29/09/2022 29/09/2022 08:00 05/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2022, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Ranieri, para realização de Show Artísitico no dia 15 de Outubro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa da Padroeira Nossa Senha do Carmo no Distrito de Lagoa da Cruz, zona rural do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FARIAS EVENTOS E PRODUCOES EIRELI - R$ 30.000,00.Princesa Isabel - PB, 05 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 201/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Ranieri, para realização de Show Artísitico no dia 15 de Outubro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa da Padroeira Nossa Senha do Carmo no Distrito de Lagoa da Cruz, zona rural do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2022. DOTAÇÃO: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e FARIAS EVENTOS E PRODUCOES EIRELI - R$ 30.000,00.Princesa Isabel - PB, 06 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 034/2022 Pregão Eletrônico 1.041.550,00 27/09/2022 11/10/2022 08:00 13/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 11 de outubro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos do Convênio Nº 051/2021, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Centermedica Produtos Hospitalares Eireli-EPP, CNPJ: 05.443.348/0001-77. Av. Segunda Radial, Nº 363, Bairro: Setor Pedro Ludovico, CEP: 74.280-090, Cidade: Goiania-PE, Email: centermedica.hospitalar@hotmail.com, Telefone: (62) 3241-8277 – 3088-5577, com o valor total de R$ 78.320,00 (setenta e oito mil, trezentos e vinte reais), referente ao item 2; Pessoa jurídica em 1º lugar: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro, CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, Email: wlcontabilidade10@hotmail.com, Telefone: (87) 9 9956-9165 - 9 9629-4286, com o valor total de R$ 792.900,00 (setecentos e noventa e dois mil e novecentos reais), referente aos itens: 1, 3 a 7. Desta forma o valor total homologado é de R$ 871.220,00 (oitocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte reais). Notificação: Fica notificado os representantes das pessoas jurídicas acima citadas, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 21/10/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento da ordem de fornecimento e tratar de assuntos de cunho administrativos sobre a logística de entrega dos produtos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 13 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 250/2022 - Pregão Eletrônico nº 034/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor total contratado: R$ 792.900,00 (setecentos e noventa e dois mil e novecentos reais), referente aos itens: 1, 3 a 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos itens: 1, 3 a 7. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso Nº 03: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º) ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 250/2022 - Pregão Eletrônico Nº 034/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar   a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023), onde tem como objeto o fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar) no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar. Assim, a Secretaria Municipal de Finança deste Município vai adotar todas as providências, para que as despesas a pagar empenhadas sejam pagas com recurso do Convênio SES Nº 0017/2023, oriundas do fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar), no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar do Hospital Regional (Dep. José Pereira Lima), se as mesmas forem atestadas que a sua execução foi durante a vigência do referido Convênio. Desta forma, fica acrescentado da fonte de recurso, para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO DE Nº 250/2022 - Pregão Eletrônico Nº 034/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 034/2022, para pagamento das despesas de aquisição parcelada do Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos itens: 1, 3 a 7. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 17/11/2023; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento parcelado do Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos itens: 1, 3 a 7. Desta forma, é necessário aditivar em até 25% (vinte e cinco) por centos todos os quantitativos inicialmente contratado, assim sendo, o valor total que deverá ser aditivado será de R$ 198.225,00 (cento e noventa e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 250/2022 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 034/2022, para pagamento das despesas de aquisição parcelada do Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos itens: 1, 3 a 7. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 17/11/2023; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento parcelado do Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos itens: 1, 3 a 7. Desta forma, fica a vigência do referido contrato prorrogada de 17/11/2023 para a nova vigência que é de até 30/06/2024, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 029/2022 Tomada de Preço Sem dados 74.355,53 21/09/2022 07/10/2022 09:00 14/11/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Outubro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção da nova praça Frei Damião, na rua Cônego Floro, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Setembro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 029/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 029/2022: Licitantes habilitados: F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 37.325.870/0001-40; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (ITEM: 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 21/10/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 13 de outubro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 029/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 029/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante Desclassificado: F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 37.325.870/0001-40. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 28 de Outubro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00029/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção da nova praça Frei Damião, na rua Cônego Floro, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 68.878,46.Princesa Isabel - PB, 14 de Novembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 217/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção da nova praça Frei Damião, na rua Cônego Floro, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00029/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 9900000.00 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA: até 19/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00217/2022 - 21.11.22 - TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 68.878,46.Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 030/2022 Tomada de Preço 55.778,78 21/09/2022 07/10/2022 11:00 11/06/2024 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 07 de Outubro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Setembro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 030/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 030/2022: Licitantes habilitados: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 37.325.870/0001-40; REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59; RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.041.869/0001-04; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 27/10/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 19 de outubro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 030/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 030/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.041.869/0001-04. Licitante Desclassificado: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 37.325.870/0001-40; REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 28 de Outubro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 030/2022  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, - CNPJ: 37.325.870/0001-40, entregue na sala da CPL às 11:30 horas do dia 07/11/2022. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 07 de novembro de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o encerramento do prazo para interposição de recursos referente a fase de proposta de preços da Tomada de Preços 030/2022. Empresas que apresentaram recursos: F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 37.325.870/0001-40. Notificamos os demais participantes que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, para apresentação das contrarrazões referente ao recurso apresentado na fase de proposta de preços.Princesa Isabel - PB, 11 de novembro de 2022Silvino Alberto Félix IsídioPresidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00030/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI, CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o valor total de R$ 52.912,99 (cinquenta e dois novecentos e doze reais e noventa e nove centavos).Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS 030/2022 PROCESSO: Tomada de Preços nº 00030/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ 37.325.870/0001-40 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS 030/2022 PROCESSO: Tomada de Preços nº 00030/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista a convocação e o não comparecimento injustificado da empresa vencedora do certame F. COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ 37.325.870/0001-40 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, estamos convocando o 2ª colocada no processo, a empresa RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.041.869/0001-04 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, caso tenha interesse. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 12 de janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 011/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 3.418.048,50 16/09/2022 01/06/2022 08:00 02/06/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 01 de junho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 13 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Rod. Br 101 Norte, Nº S/N, KM 56 6 Galpão 01 - Galpão 02, Jardim Paulista, CEP: 53.409-260, Paulista-PE, endereço eletrônico: fiscal@drogafonte.com.br, Tel. (81) 2102-1819/ (81) 2102-1809, com o valor total de R$ 236.199,20 (duzentos e trinta e seis mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos), referente aos itens do lote I. Pessoa Jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, Rua João Quirino, Nº 548, Catolé, CEP: 58.410-370, Campina Grande-PB, endereço eletrônico: acostacapf@hotmail.com, Tel. (83) 3337-3628, com o valor total R$ 999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais), referente aos itens do lote II. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.236.099,20 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, noventa e nove reais e vinte centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 140/2022 - Pregão Eletrônico nº 011/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor total contratado: R$ 236.199,20 (duzentos e trinta e seis mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos), referente aos itens do lote I. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos constante no lote I, para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos da Prefeitura, Recursos não vinculado do Fundo Municipal de Saúde, Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Fernanda Longa da Fonte (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 141/2022 - Pregão Eletrônico nº 011/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contratado: R$ 999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais), referente aos itens do lote II. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos constante no lote I, para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos da Prefeitura, Recursos não vinculado do Fundo Municipal de Saúde, Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Costa de Oliveira Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DO CONTRA DE Nº 141/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022- A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que está notificando a Empresa: Acosta Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda - EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, para que apresente defesa pelo o abandono ao Contrato de Nº 141/2022, firmado com essa Prefeitura no prazo de 05 (cinco) dias úteis após sua publicação, sob pena da Aplicação das sanções administrativas previstas na CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO REFERIDO CONTRATO: Este contrato poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93. O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras, até o respectivo limite fixado no Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.Princesa Isabel, 12 de Julho de 2022.Ricardo Pereira do Nascimento-Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 012/2022 Pregão Presencial Sem dados 70.200,00 14/09/2022 26/09/2022 10:30 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:30 horas do dia 26 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma, avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 13 de Setembro de 2022. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro Substituto. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 012/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, através do Pregoeiro substituto, tornar público para conhecimento dos interessados, à interposição de recurso administrativo, pela empresa: CALL ECG SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA. – EPP, entregue via e-mail às 11:14 horas do dia 21/09/2022, Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel - PB, 22 de Setembro de 2022. Manoel Francelino de Sousa Neto - Pregoeiro Substituto.AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 012/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o adiamento da Sessão do Pregão Presencial nº 012/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma, avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Motivo do Adiamento: Analise de impugnações e esclarecimento. Informa que a Sessão que estava marcada para às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2022, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 23 de Setembro de 2022. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro Substituto.AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL E SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 012/2022 A PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL, comunica aos interessados que através do Pregoeiro Substituto, O CANCELAMENTO DO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022, para: Contratação de empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma, avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Motivo do Cancelamento: Será publicado um novo Edital. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 07 de outubro de 2022MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETOPregoeiro Substituto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 011/2022 Pregão Presencial 94.500,00 14/09/2022 26/09/2022 09:00 29/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de 01 (um) Aparelho de Raio-X Analógico 630 MA, para o hospital Regional Cel. José Pereira Lima do Município de Princesa Isabel. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 13 de Setembro de 2022. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro Substituto.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2022, que objetiva: Contratação de empresa para locação de 01 (um) aparelho de Raio–x analógico 630MA, para o Hospital Regional Cel. José Pereira Lima, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLINDIMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI - R$ 94.200,00. Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE 186/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (um) aparelho de Raio–x analógico 630MA, para o Hospital Regional Cel. José Pereira Lima, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS ORDINÁRIOS DO CONVÊNIO Nº 051/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15%) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA), CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 30/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CLINDIMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI - R$ 94.200,00. Princesa Isabel - PB, 30 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 186/2022 - Pregão Presencial Nº 011/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Clindimagem Clínica de Diagnostico Por Imagem Ltda-ME.  CNPJ: 33.803.242/0001-72. Rua: Jobson de Almeida Sá, Nº 16 (SALA 101 A 105). Bairro: Mangabeira. CEP: 58.056-390. Cidade: João Pessoa-PB. Email: drjuandemetrios@hotmail.com. Telefone: (83) 9 9657-2408. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 30/09/2022 a 30/09/2023, para a nova vigência que de 30/09/2023 a 30/09/2024, para utilização da prestação de serviços e por se trará de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro a cláusula quarta “reajustamento em sentido estrito” que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2022 até setembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste do item de 1. Assim, com o reequilíbrio econômico e financeiro do valor total inicialmente contratado que é de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais), e como o valor total do reajuste é de R$ 4.341,48 (cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), com isso, o valor total que deverá ser aditivado é de R$ 98.541,48 (noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais, quarenta e oito centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 007/2022 Pregão Presencial Sem dados 42.000,00 09/09/2022 22/09/2022 15:00 07/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 15:00 horas do dia 22 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviço mensal no abastecimento de água, através de carros pipas destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 08 de Setembro de 2022RENATO EDUARDO MARQUESPregoeiro Substituto RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, através do Pregoeiro substituto, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 007/2022. Motivo da Retificação: Alteração do Objeto. O novo Objeto será: Contratação de empresa para abastecer os carros pipas da Prefeitura Princesa Isabel/PB, sendo todo maquinário por sua conta e em local autorizado, conforme disposições contidas no termo de referência. A nova sessão fica marcada para às 09:00 horas do dia 06 de Outubro de 2022. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Setembro de 2022RENATO EDUARDO MARQUESPregoeiro Substituto HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2022, que objetiva: Contratação de empresa para abastecer os carro pipas da Prefeitura de Princesa Isabel, sendo todo o maquinário por sua e em local autorizado, conforme disposições contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DOMENICA MEDEIROS DO NASCIMENTO 08876406484, CNPJ: 34.072.475/0001-05, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 07 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 OBJETO: Contratação de empresa para abastecer os carro pipas da Prefeitura de Princesa Isabel, sendo todo o maquinário por sua e em local autorizado, conforme disposições contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 10/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e DOMENICA MEDEIROS DO NASCIMENTO 08876406484 - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 10 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 008/2022 Pregão Presencial 36.000,00 09/09/2022 23/09/2022 11:30 19/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:30 horas do dia 23 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviço mensal no transporte de passageiros TFD (Tratamento fora de domicílio), utilizando veículo de pequeno porte (compacto), 0km, 05 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Setembro de 2022. Renato Eduardo Marques - Pregoeiro Substituto.VHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço mensal no transporte de passageiros TFD (Tratamento fora de domicílio), utilizando veículo de pequeno porte (compacto), 0km, 05 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EVANI MARIA DE LIMA 04502333409 - R$ 34.800,00. Princesa Isabel - PB, 19 de Outubro de 2022 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 209/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço mensal no transporte de passageiros TFD (Tratamento fora de domicílio), utilizando veículo de pequeno porte (compacto), 0km, 05 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: QDD 2022. VIGÊNCIA: até 20/10/2023.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e EVANI MARIA DE LIMA 04502333409 - R$ 34.800,00. Princesa Isabel - PB, 20 de Outubro de 2022 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2022 - Pregão Presencial Nº008/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08.Contratada:EVANI MARIA DE LIMA 04502333409, CNPJ nº 44.683.701/0001-48. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda por se tratar de serviços de locação, fica justificado a sua prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2022 a 20/10/2023, para a nova vigência que de 20/10/2023 a 20/10/2024, por ser um serviço de tratamento da população e continuo, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra. Princesa Isabel/PB, 22 de setembro de 2023. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 010/2022 Pregão Presencial 3.503.327,70 08/09/2022 22/09/2022 09:00 28/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar fornecimento de medicamentos e material médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Setembro de 2022. RENATO EDUARDO MARQUES - Pregoeiro Substituto.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar fornecimento de medicamentos e material médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 140.195,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 409.951,00; IN–DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD - R$ 17.710,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.043.217,65; JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 107.135,80; NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 148.009,01. Princesa Isabel - PB, 28 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 010/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar fornecimento de medicamentos e material médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2022. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00193/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 140.195,00; CT Nº 00194/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 409.951,00; CT Nº 00195/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD - R$ 17.710,00; CT Nº 00196/2022 - 29.09.22 até 29.09.22 - J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.043.217,65; CT Nº 00197/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 107.135,80; CT Nº 00198/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 148.009,01. Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 010/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela de 29/09/2022 a 29/09/2023, para a nova vigência que de 29/09/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, fica alterada a fonte de recurso Nº 04 para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.