Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

29 de Janeiro de 2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 13:30 horas do dia 09 de Fevereiro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços (Segunda a Sexta Feira) na coleta de dados, digitalização das peças dos procedimentos licitatórios para serem inseridos nos seguintes sistemas informatizados: SAGRES/TCE (Licitações/Contratos/Aditivos) e ainda o envio (Através da internet) dos extratos de publicações oriundas dos procedimentos licitatórios, para serem publicados nos seguintes meios de comunicações: Portal da transparência do Município, FAMUP (Diário Oficial dos Municípios da Paraíba), Diários Oficiais (União, Estado e Município), Jornal Correio da Paraíba e Quadro de avisos da Prefeitura, conforme termo de referência.
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento.
Recursos: Previstos no orçamento vigente. 
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02  e Decreto Municipal nº. 
Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
Telefone: (83) 34572419. 
E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.  
Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.  
Princesa Isabel/PB, 29 de Janeiro de 2018
Jacé Alves De Oliveira
Pregoeiro Oficial

ATO DE REVOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,   
R E S O L V E:   
REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, relativo ao Processo Administrativo nº 006/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços (Segunda a Sexta Feira) na coleta de dados, digitalização das peças dos procedimentos licitatórios para serem inseridos nos seguintes sistemas informatizados: SAGRES/TCE (Licitações/Contratos/Aditivos) e ainda o envio (Através da internet) dos extratos de publicações oriundas dos procedimentos licitatórios, para serem publicados nos seguintes meios de comunicações: Portal da transparência do Município, FAMUP (Diário Oficial dos Municípios da Paraíba), Diários Oficiais (União, Estado e Município), Jornal Correio da Paraíba e Quadro de avisos da Prefeitura, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes nos autos e no Parecer Jurídico NºPP005/2018.2, datado de 07/05/2018, assinado pelo Dr.José Maviael Elder Fernandes de Sousa,Assessor Jurídico - OAB-PB 144-22, recomendando não adjudicação/homologação do certame. 
Publique-se e cumpra-se. 
Princesa Isabel/PB, 08 de maio de 2018. 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito

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