| Situação | Finalizada | |
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| Número da licitação | 031/2026 | |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel | |
| Tipo de objeto | Obras e Serviços de Engenharia | |
| Secretarias / Órgãos |
Infraestrutura |
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| Modalidade | Dispensa por Valor | |
| Data de publicação do edital | 27/04/2026 | |
| Objeto | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Abril de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 27 de Abril de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação
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| Data e Hora do certame | 30/04/2026 12:00 | |
| Número do processo | 057/2026 | |
| Valor R$ | 108.316,84 | |
| Data de Homologação | 04/05/2026 |