ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação da Banda Claudio Ney & Juliana para realização de show artístico dentro da tradicional festa de Nossa Senhora do Carmo, distrito de Lagoa da Cruz, no Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA - CNPJ: 54.421.738/0001-51 - R$ 180.000,00.

Princesa Isabel - PB, 03 de Outubro de 2025

EDNALDO DE MELO –

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2025

OBJETO: Contratação da Banda Claudio Ney & Juliana para realização de show artístico dentro da tradicional festa de Nossa Senhora do Carmo, distrito de Lagoa da Cruz, no Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 01/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00184/2025 - 06.10.25 - BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA - CNPJ 54.421.738/0001-51 - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Princesa Isabel - PB, 06 de Outubro de 2025

EDNALDO DE MELO –

 Prefeito