| Situação | Finalizada |
|---|---|
| Número da licitação | 029/2025 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
| Tipo de objeto | Compras e Serviços |
| Secretarias / Órgãos |
Cultura, Turismo e Eventos |
| Modalidade | Inexigibilidade |
| Data de publicação do edital | 08/10/2025 |
| Objeto |
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Artistas para realização de show artístico dentro da tradicional festa de Nossa Senhora do Carmo, distrito de Lagoa da Cruz, no Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LH EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 43.842.501/0001-28 - R$ 70.000,00; PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA - CNPJ: 11.422.741/0001-87 - R$ 40.000,00. Princesa Isabel - PB, 09 de Outubro de 2025 EDNALDO DE MELO – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2025 OBJETO: Contratação de Artistas para realização de show artístico dentro da tradicional festa de Nossa Senhora do Carmo, distrito de Lagoa da Cruz, no Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA), conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 09/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00188/2025 - 09.10.25 - PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA - CNPJ 11.422.741/0001-87 - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); CT Nº 00189/2025 - 09.10.25 - LH EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 43.842.501/0001-28 - R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Princesa Isabel - PB, 09 de Outubro de 2025 EDNALDO DE MELO – Prefeito
|
| Data e Hora do certame | 09/10/2025 12:00 |
| Número do processo | 131/2025 |
| Valor R$ | 110.000,00 |
| Data de Homologação | 09/10/2025 |