Licitação 062/2025

Situação Finalizada
Número da licitação 062/2025
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Obras e Serviços de Engenharia
Secretarias / Órgãos Finanças, Administração e Planejamento
Modalidade Dispensa por Valor
Data de publicação do edital 30/09/2025
Objeto


AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00062/2025

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ENGENHARIA EM INSTALAÇÕES EM GRANITO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Outubro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado

                                                                        Princesa Isabel - PB, 30 de Setembro de 2025

                                   MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação


ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00062/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00062/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ENGENHARIA EM INSTALAÇÕES EM GRANITO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLAUDIANO RODRIGUES DE ANDRADE 05580474407 - R$ 62.000,00.

Princesa Isabel - PB, 03 de Outubro de 2025

EDNALDO DE MELO –

Prefeito

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00062/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ENGENHARIA EM INSTALAÇÕES EM GRANITO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00062/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 07.00 SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 03/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00186/2025 - 03.10.25 - CLAUDIANO RODRIGUES DE ANDRADE 05580474407 - R$ 62.000,00.

Princesa Isabel - PB, 03 de Outubro de 2025

EDNALDO DE MELO –

Prefeito



Data e Hora do certame 02/10/2025 12:00
Número do processo 123/2025
Valor R$ 62.000,00
Data de Homologação 03/10/2025