OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!   

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV017/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV017/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviços de engenharia construção de uma estrutura em concreto armado para a elevação de repositório de água da Praça Padre Ibiapina, no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Oliveira Locação, Serviços E Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 7.157,17 (sete mil cento e cinquenta e sete reais e dezessete centavos).
Princesa Isabel - PB, 06 de Agosto de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Oliveira Locação, Serviços E Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03.
VALOR: R$ 7.157,17 (sete mil cento e cinquenta e sete reais e dezessete centavos).
OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviços de engenharia construção de uma estrutura em concreto armado para a elevação de repositório de água da Praça Padre Ibiapina, no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV017/2019.
FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel.
DOTAÇÃO: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura 20.605.4003.1047 (Construir/Reformar Unidades/Sistemas de Abastecimento) 211 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações) conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: Até 07/08/2020.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 07 de Agosto de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito