RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 043/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2021, que objetiva: Contração de empresa para prestar serviços de Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infraestrutura administrativa e congêneres a Secretaria Municipal de Saúde e suas coordenações e programas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARLUCE SANTOS FARIAS - R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
Princesa Isabel - PB, 12 de Agosto de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 133/2021 DA DISPENSA Nº 043/2021

OBJETO: Contração de empresa para prestar serviços de Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infraestrutura administrativa e congêneres a Secretaria Municipal de Saúde e suas coordenações e programas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA); 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e MARLUCE SANTOS FARIAS - R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
Princesa Isabel - PB, 13 de Agosto de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito