| Situação | Finalizada |
|---|---|
| Número da licitação | 042/2020 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
| Tipo de objeto | Obras e Serviços de Engenharia |
| Secretarias / Órgãos |
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura |
| Modalidade | Dispensa por Valor |
| Data de publicação do edital | 07/12/2020 |
| Objeto | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 042/2020 Nos termos dos
elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação
nº DV00042/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José
Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12, para prestar serviço na
construção de uma base para passagem molhada no Sítio Tamboril, Zona Rural, Município
de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12, com o valor total de R$ 27.842,26 (vinte e
sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO 170/2020 DA DISPENSA Nº 042/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12. Valor: R$ 27.842,26
(vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de
Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12, para prestar serviço na construção
de uma base para passagem molhada no Sítio Tamboril, Zona Rural, Município de
Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa
de Licitação nº DV00042/2020. Fonte de Recursos: Prefeitura MUNICIPAL DE
PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA; 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) 204 (Nº
FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS
E INSTALAÇÕES); 15.451.2017.1018 CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM
PALELÉPIPADOS) 197 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS
ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte. Vigência: até 14/02/2021. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e
o Sr. Jose Carlos de Oliveira (pela contratada). |
| Data e Hora do certame | 07/10/2020 08:00 |
| Número do processo | 094/2020 |
| Valor R$ | 27.842,26 |
| Data de Homologação | 13/10/2020 |
| # | Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||
| 1º | JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI | 36139346000112 | R$ 27.842,26 | Vencedor | Ver 1 contrato | |||
| Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 042/2020 | 170/2020 | JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI | 14-10-2020 | 14-10-2020 | 14-02-2021 | 27.842,26 |