Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/20217
25 de Maio de 2017
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu
Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº
015/2017.
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado
de medicamentos (ABC-FARMA) para os
Postos de Saúde do município, conforme termo de referência.
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
Data da
Realização:09 de junho de 2017.
Horário de
Início: 08h:00mim (oito horas).
Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa
Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde).
Fone: (83)
3457-2231.
Suporte Legal:
Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores e Lei Complementar nº 123/06.
Edital: Poderá
ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL).
Observação 01:
Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas e em formato Excelo
acessível.
Princesa Isabel/PB, 25 de maio de 2017.
Jacé
Alves de Oliveira
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO DE
LICITAÇÃO
A Prefeitura
de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que em virtude
ajustes necessários no instrumento convocatório (Edital), fica adiada da Sessão
Pública que seria realizada às 08h:00mim (oito horas) do dia 09 de junho de
2017, para às 14h:00mim (quatorze
horas), do dia 14 de junho de 2017, referente ao Pregão
Presencial Nº 015/2017.
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar
o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, Genéricos e Similares
para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-FARMA/GUIA DA FARMÁCIA),
conforme termo de referência.
Repartição/Setor
Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde.
Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa
Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde).
Fone: (83) 3457-2231.
Novo
Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive
(Sala da CPL) e no www.princesa.pb.gov.br.
Observação:
Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas, e em CD ou
Pendrive (formato Excelo acessível).
Princesa Isabel/PB, 01 de junho
de 2017.
Jacé
Alves de Oliveira
Pregoeiro
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGOEIRO
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (Jacé Alves de Oliveira), esclarecer que nos itens: 7.2, 7.3, 7.5.2, 7.7, 7.9 e 7.10, constantes nos NOVOS EDITAIS DOS PREGÕES PRESENCIAIS N.º: 013/2017; 014/2017; 015/2017; 016/2017; 017/2017; 018/2017, onde consta nos referidos itens “menor preço por item”, deverão ser considerados pelos interessados em participar destes certames para efeito de elaboração de suas propostas escritas e para efeito de julgamentos e oferta dos lances verbais como “menor preço por lote”, conforme está previsto na primeira folha do ato convocatório (onde será realizado a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo menor PREÇO POR LOTE). Desta forma fica esclarecido a dúvida sobre o tipo de julgamento.
Princesa Isabel/PB, 09 de junho de 2017
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
EXTRATO DO RELATÓRIO DO PP015/2017
LICITANTE(S)
INTERESSADO(S) QUE VIERAM PARA SESSÃO:
Pessoa Jurídica 01:
Estelita Sousa Costa Muniz -ME, CNPJ N º
04.429.172/0001-36
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
Não houve.
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 01: Estelita Sousa Costa Muniz -ME, CNPJ N º 04.429.172/0001-36 com o valor total da proposta atualizada de R$ 300.000,00;
Princesa Isabel/PB, 16 de junho de 2017
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Constitucional Município de Princesa Isabel/PB,
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
Homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação
sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2017, objetivando à Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de
referência, Genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de
A a Z da ABC-FARMA/GUIA DA FARMÁCIA), conforme termo de referência, e com base no relatório
apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es):Estelita Sousa Costa Muniz -ME, CNPJ N º
04.429.172/0001-36, estabelecida a Rua – Coronel Marcolino Pereira Lima, S/n,
Bairro Centro, Princesa Isabel–PB, CEP Nº 58.755-000, como valor total de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais). Publique-se
e cumpra-se.
Princesa
Isabel/PB, 16 de junho de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 210/2017
Pregão Presencial Nº 015/2017.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada: Estelita Sousa Costa
Muniz -ME, CNPJ N º 04.429.172/0001-36.
Objeto: Prestar o fornecimento
parcelado de medicamentos de referência, Genéricos e Similares para atender aos
usuários do SUS com base de A a Z da ABC-FARMA/GUIA DA FARMÁCIA), conforme
termo de referência.
Valor total: R$ 300.00,00.
Vigência: Será de 01 (um) ano.
Recurso:Próprios e Fundo Municipal
de Saúde (Recursos Próprios).
Pagamento: Será de acordo com a
entrega dos serviços/matérias em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da
data do empenho.
Dotação: QDD/2017.
Data: 19 de junho de 2017.
Partes: Ricardo Pereira do
Nascimento (Prefeito)
e o Sr. Deusdete Honorato Muniz,
CPF Nº 525.743.264-15 (Pela Contratada).
Princesa Isabel/PB, 19 de junho de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 210/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº
08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro,
CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor
Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº
704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio
Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa
Isabel/PB.
CONTRATADA: Estelita Sousa Costa Muniz -ME,
CNPJ N º 04.429.172/0001-36, estabelecida a Rua – Coronel Marcolino Pereira
Lima, S/n, Bairro Centro, Princesa Isabel–PB, CEP Nº 58.755-000.
JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o
pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 19/06/2017 a
19/06/2018, para a nova vigência que de 19/06/2018 a 19/06/2019, para
utilização do saldo contratual e em virtude da necessidade de continuação do
fornecimento e por se tratar de serviços de fornecimento de natureza continuada
e não podendo sofre paralização dos fornecimentos, desta forma fica justificada
a prorrogação da vigência do referido contratado.
Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 19/06/2019, para Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, Genericos
e Similares para atender aos usuarios do SUS com base de A a Z da
ABC-FARMA/GUIA DA FARMÁCIA), conforme termo de referência, fundamentado no Art.
57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato
(2. DA VIGÊNCIA E OS SUBITENS 2.1
e 2.2) com isso o objeto jurídico fica atendido, vejamos a seguir:
(......)
2. DA VIGÊNCIA:
2.1. O prazo de vigência do contrato 01 (um) ano contado a
partir da assinatura do contrato, e da data de emissão de cada nota fiscal,
quando se tratar de garantia dos equipamentos., a partir da data da assinatura do presente
instrumento, e adstrito a vigência do respectivo crédito orçamentário,
prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
2.2. Poderá ser admitida a prorrogação deste
contrato, no caso de prorrogação do prazo de entrega do objeto, que extrapole o
prazo de vigência do contrato, estando presente situação prevista no § 1º, do
art. 57, da Lei nº 8.666/93, devidamente comprovada, justificada e aceita de
forma fundamentada pelo gestor, nos termos do § 2º do mesmo artigo.
Contudo como
essa é a única alteração solicitado ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram solicitadas.
E respeitando
os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública.
DATA: 06/06/2018.
CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela
Contratante) e a Sra. Estelita Sousa Costa Muniz, (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 06 de junho de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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