Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017
10 de Maio de 2017
SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIGENTE ATÉ 31/12/2018!
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB,
através da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de
Preços Nº 010/2017.
Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar serviços na locação de tratores para recuperação
das estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse desta
musicalidade, conforme planilha de custo.
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura.
Data
da Abertura: 30 de maio de 2017.
Horário:
14:00 (quatorze horas),
Local: Rua
Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB
(Auditório da Secretaria de Saúde).
Fone: (83) 3457-2231.
Edital:
Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da
CPL).
Download: princesa.pb.gov.br (horário
de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às
12h00min (doze horas).
Princesa Isabel/PB, 10 de maio
de 2017
Artur
Barbosa de Souza
Presidente da CPL
AVISO DE JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, torna
público para os interessados o julgamento da habilitação da Tomada de Preços
Nº 010/2017.
Licitantes inabilitados: ELF Teixeira
Construções e Serviço Eireli-EPP, CNPJ nº 17.560.794/0001-40 (Não atendeu: Item
10.2.2 letras “b”, “c”, “f”), Item 10.2.2 letra “i”); J H Escavações e Terra Planagens-ME, CNPJ Nº 03.429.373/0001-70 (Não
atendeu: Item 10.2.3 letra “a”, Item 10.2.3 letra “a”); Serra Construções e Serviços
EIRELI-ME, CNPJ Nº 14.031.903/0001-44 (Não atendeu: Item 10.2.4 letra “a”, Item
10.2.5 letra “a”, Item 10.2.6 letra “a”, Item 10.2.10 letra “a”, 10.2.11 letra “a”, “b”, “c”).
Licitantes habilitados: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº
26.910.069/0001-46; e aE M N
Construções e Locações LTDA-ME, CNPJ: 15.329.601/0001-63.
Ainda o Presidente da CPL notifica os licitantes habilitados para às 16:h:00mn
(dezesseis horas) do dia 30 de junho de 2017, para a 2ª Sessão Pública para
abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB,
19 de junho de 2017.
Artur
Barbosa de Souza
Presidente
da CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017
A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os
interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 010/2017. Licitante vencedora: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº
26.910.069/0001-46, com o valor total de R$ 266.430,00. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento
dos autos.
Princesa Isabel /PB, 10 de julho de 2017.
Artur Barbosa de
Souza
Presidente da
CPL
EXTRATO DO RELATÓRIO
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na locação de tratores para recuperação das estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse desta musicalidade, conforme planilha de custo.
LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
Pessoa Jurídica 01: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº
26.910.069/0001-46;
Pessoa Jurídica 02: E M N Construções e
Locações LTDA - ME, CNPJ: 15.329.601/0001-63;
Pessoa Jurídica 03: ELF Teixeira Construções e Serviço Eireli-EPP,
CNPJ nº 17.560.794/0001-40;
Pessoa Jurídica 04: Serra Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº
14.031.903/0001-44;
Pessoa Jurídica 05: J H Escavações e Terra Planagens-ME, CNPJ Nº 03.429.373/0001-70;
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 02: E M N Construções e Locações LTDA - ME, CNPJ: 15.329.601/0001-63;
Pessoa Jurídica 03: ELF Teixeira Construções e Serviço Eireli-EPP, CNPJ nº 17.560.794/0001-40;
Pessoa Jurídica 04: Serra Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 14.031.903/0001-44;
Pessoa Jurídica 05: J H Escavações e Terra Planagens-ME, CNPJ Nº 03.429.373/0001-70;
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 01: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, com o valor total de R$ 266.430,00.
Princesa Isabel/PB, 24 de Julho de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
HOMOLOGAR os resultados do julgamento das propostas
apresentadas na Licitação sob a modalidade TOMADA
DE PREÇOS N.º 010/2017, e com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta
como proponente(s) vencedor(es):
HOMOLOGAR
EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: GKM Construções e
Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros
Guedes, nº 12, Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB, como valor total de R$ 266.430,00
(duzentos sessenta e seis mil,
quatrocentos reais).
DIREITO A: Prestar serviços na locação de tratores para
recuperação das estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse desta
musicalidade, conforme planilha de custo. Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel/PB, 24 de julho de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 182/2017
Tomada de
Preços Nº 010/2017.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada:
GKM Construções e
Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46.
Objeto: Prestar serviços na
locação de tratores para recuperação das estradas vicinais de terra e outros
serviços de interesse desta musicalidade, conforme planilha de custo.
Valor total: R$
266.430,00 (duzentos sessenta e seis
mil, quatrocentos reais).
Vigência: Até 31/12/2017 (Cronograma Financeiro).
Fonte de
recurso: Recursos ordinários
(110301).
Dotação: QDD/2017.
Data da ass.:
28 de julho de 2017.
Partes ass.: Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e o Sr. Genildo José da Silva,
CPF Nº 153.811.868-86 (Pela Contratada)
Princesa Isabel/PB,28 de julho de 2017.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08,
sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000,
Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira
do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do
RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona
Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: GKM Construções e Serviços-Eireli,
CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros Guedes, nº 12,
Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB.
CONSIDERANDO a justificativa
do Sr.Givaldo Rodrigues de Morais,Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e
Agricultura, entendemos quea
prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a
vigência passa para 31/12/2017 a
31/12/2018, “justificamos o pedido
da prorrogação da vigência do contrato em tela de 28/07/2017 a 31/12/2017, para
a nova vigência que de 31/12/2017 a 31/12/2018, em virtude de um erro ocorrido no momento do cadastro do
contrato junto ao SAGRES/2017, ou seja, a vigência final informada para o TCE/PB
foi que seria até 31/12/2017, contudo o correto seria informar que o final da
vigência seria até 28/07/2018, portanto para ativar a vigência junto ao SAGRES
deste contrato só através de um termo aditivo, desta forma fica justificada a
prorrogação da vigência”
Considerando o valor total contratado (R$ 266.430,00) e as letras “A” e “B” do parágrafo segundo da
clausula segunda do contrato “Pelo presente a CONTRATADA obriga-se a executar nas
mesmas condições deste contrato, os acréscimos necessários na obra devidamente
autorizados pela Presidência, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado do contrato. Estas alterações serão efetuadas através de
Termo Aditivo, após apresentação de novas propostas da Contratada”
Portanto o valor total que deverá ser aditivado é de R$ 66.532,80 (Sessenta e seis mil,
quinhentos trinta e dois reais e oitenta centavos), referente aos itens: 01 a
04.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não
foram modificadas pelo presente termo aditivo.
DATA: 15/12/2017.
CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela
Contratante) e o Sr.Genildo José da Silva, CPF Nº 153.811.868-86. (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 15 de dezembro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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