Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017

10 de Maio de 2017

SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIGENTE ATÉ 31/12/2018!

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 009/2017
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na recuperação de pavimentos, e edificações, visando a manutenção preventiva e corretiva, conforme planilha orçamentaria de custo.
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. 
Data da Abertura: 30 de maio de 2017. 
Horário: 10:00 (dez horas). 
Local: Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). Fone: (83) 3457-2231. 
Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL).
Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
 Princesa Isabel/PB,10 de maio de 2017
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2017. 
Licitante inabilitado: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46 (Não atendeu: Item 10.2.1 letra “a”, 10.2.12 letra “c”). 
Licitante habilitado: Não houve. 
 Princesa Isabel/PB, 19 de junho de 2017
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 27/06/2017, pela licitante: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, contra o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2017. Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). 
Princesa Isabel/PB /PB, 27 de junho de 2017. 
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado no dia 27/06/2017, pela licitante: GKM Construções e Serviços-Eireli-ME, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, contra o resultado do julgamento de sua inabilitação da Tomada de Preços Nº 009/2017. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL vem informa que acordo com o subitem 14.12 do edital fixar para Recorrente o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação excluídas as causas da inabilitação, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga DEFERIDO o presente recurso(Cópia do julgamento completo: licitantepirncesa.pb.gov.br). Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. 
Princesa Isabel/PB /PB, 04 de julho de 2017 
Artur Barbosa de Souza 
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2017. 
Licitante habilitado: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46. 
Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação; 
Fica notificado o licitante habilitado para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 27 de Julho de 2017, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento da proposta de preços. 
Princesa Isabel /PB, 18 de julho de 2017.   
Artur Barbosa de Souza 
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços Nº 009/2017. 
Licitante vencedora: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, com o valor total de R$ 233.085,00 (duzentos trinta e três mil, oitenta e cinco reais). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. 
Princesa Isabel /PB, 10 de agosto de 2017. 
Artur Barbosa de Souza 
Presidente da CPL

EXTRATO DO RELATÓRIO 

Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na recuperação de pavimentos, e edificações, visando a manutenção preventiva e corretiva, conforme planilha orçamentaria de custo. 
LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
Pessoa Jurídica 01: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46;
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
Não houve.
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
Pessoa Jurídica 01: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, com o valor total de R$ 233.085,00.
Princesa Isabel/PB, 13 de Novembro de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2017, e com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): 
HOMOLOGAR EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros Guedes, nº 12, Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB, como valor total de R$ 233.085,00 (duzentos trinta e três mil, oitenta e cinco reais). 
DIREITO A: Prestar serviços de engenharia na recuperação de pavimentos, e edificações, visando a manutenção preventiva e corretiva, conforme planilha orçamentaria de custo. Publique-se e cumpra-se. 
Princesa Isabel/PB, 28 de agosto de 2017. 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito Constitucional

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais, A partir das 10h:00m (dez horas) do dia 30 de maio de 2017, foi realizada a SESSÃO para julgamento de habilitação e a SESSÃO para julgamento da proposta de preço, no edifício sede da CPL do Ricardo Pereira do Nascimento/PB, à Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), a CPL tendo em vista o resultado a que chegou o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2017, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2017. RESOLVE: ADJUDICAR EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros Guedes, nº 12, Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB, como valor total de R$ 233.085,00 (duzentos trinta e três mil, oitenta e cinco reais). 
DIREITO A: Prestar serviços de engenharia na recuperação de pavimentos, e edificações, visando a manutenção preventiva e corretiva, conforme planilha orçamentaria de custo. Publique-se e cumpra-se. 
Princesa Isabel/PB, 28 de agosto de 2017. 
 Ricardo Pereira do Nascimento 
 Prefeito Constitucional

EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2017

Tomada de Preços Nº 009/2017. 
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
Contratante: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46. 
Objeto: Prestar serviços de engenharia na recuperação de pavimentos, e edificações, visando a manutenção preventiva e corretiva, conforme planilha orçamentaria de custo. 
Valor total: R$ 233.085,00 (duzentos trinta e três mil, oitenta e cinco reais). 
Vigência: Até 31/12/2017 (Cronograma Financeiro). 
Fonte de recurso: Recursos ordinários (110301). 
Dotação: QDD/2017. 
Data da ass.: 01 de setembro de 2017. 
Partes ass.: Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e o Sr. Genildo José da Silva, CPF Nº 153.811.868-86 (Pela Contratada).
Princesa Isabel/PB, 01 de setembro de 2017. 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 301/2017 

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros Guedes, nº 12, Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB.
CONSIDERANDO a justificativa do Sr. Givaldo Rodrigues de Morais, Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 31/12/2017 a 31/12/2018.
CONSIDERANDO o fundamento legal do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, fica fundamentado o presente termo aditivo.
CONSIDERANDO o previsto na cláusula quarta (Prazo) do referido contrato a prorrogação da vigência também tem amparo legal. 
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
DATA: 15/12/2017.
CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Juliano Farias de Lima, CPF Nº 064.506.474-26. (Pela contratada). 
Princesa Isabel/PB, 15 de dezembro de 2017. 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito


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