Aviso de Licitação
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018
21 de Setembro de 2018
SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIGENTE 31/12/2018!
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2018, que objetiva: Contratação direta
da Pessoa jurídica: Music Prime Produção Artística LTDA, CNPJ:
31.330.836/0001-88, detentora da exclusividade do Cantor Leo Magalhães, para realização
de 01 show artístico no dia 21 de dezembro de 2018, com duração mínima de
01:30hs, em via pública, dentro das festividades da Emancipação Política do
Município de Princesa Isabel.
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO
o seu objeto a: MUSIC PRIMER PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA, CNPJ: 31.330.836/0001-88, com o valor total R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
Princesa Isabel/PB, 21 de Setembro de 2018.
Ricardo Pereira Do Nascimento
Prefeito
EXTRATO
DO CONTRATO Nº 202/2018
CONTRATO: Prefeitura
Municipal de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Music
Primer Produção Artística Ltda, CNPJ: 31.330.836/0001-88.
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
OBJETO:
Contratação direta da Pessoa jurídica: Music Prime Produção Artística LTDA,
CNPJ: 31.330.836/0001-88, detentora da exclusividade do Cantor Leo Magalhães,
para realização de 01 show artístico no dia 21 de dezembro de 2018, com duração
mínima de 01:30hs, em via pública, dentro das festividades da Emancipação
Política do Município de Princesa Isabel.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2018.
FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios do Município de Princesa Isabel.
DOTAÇÃO: 07.00
(SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER
FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101
(RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2018.
VIGÊNCIA: Até
o final do exercício financeiro de 2018.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Arlei Rocha
do Bonfim, CPF nº 058.708.985-79 (Pela contratada).
Princesa
Isabel/PB, 24 de Setembro de 2018
Ricardo
Pereira do Nascimento
Prefeito
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