Aviso de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
19 de Janeiro de 2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ADJUDICAR
o objeto da licitação, modalidade Dispensa nº DP00001/2018: Contratação direta
de 02 (duas) pessoas físicas para locação de imóveis para serem utilizados
mensalmente pelas Secretarias, sendo um para o funcionamento de um CAPS e outro
para Casa de Apoio para as acomodações dos técnicos contábeis e da saúde para
realização dos serviços que serão prestados a municipalidade; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a:
Pessoa
Física: Felipe Gabriel dos Santos Siqueira.
CPF: 117.622.594-43, Valor:
R$ 8.400,00. Pessoa
Física: Francisco Evaristo Diniz Cavalcanti.
CPF: 125.955.194-68, Valor:
R$ 9.600,00. |
Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel - PB, 19 de Janeiro de
2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
RATIFICAR a Dispensa de
licitação, que objetiva: Contratação direta de 02 (duas) pessoas físicas para
locação de imóveis para serem utilizados mensalmente pelas Secretarias, sendo
um para o funcionamento de um CAPS e outro para Casa de Apoio para as
acomodações dos técnicos contábeis e da saúde para realização dos serviços que
serão prestados a municipalidade; com base nos elementos constantes da
Exposição de Motivos nº DP00001/2018, a qual sugere a contratação de:
|
Pessoa
Física: Felipe Gabriel dos Santos Siqueira.
CPF: 117.622.594-43, Valor:
R$ 8.400,00. Pessoa Física: Francisco Evaristo Diniz Cavalcanti. CPF: 125.955.194-68, Valor: R$ 9.600,00. |
Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel - PB, 19 de Janeiro de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO 001/2018 - DISPENSA Nº 001/2018
CONTRATADO: Felipe Gabriel dos Santos Siqueira, CPF:
117.622.594-43.
OBJETO: Contratação direta de 02 (duas) pessoas
físicas para locação de imóveis para serem utilizados mensalmente
pelas Secretarias, sendo um para o funcionamento de um CAPS e
outro para Casa de Apoio para as acomodações dos técnicos contábeis
e da saúde para realização dos serviços que serão prestados a
municipalidade.
VALOR: R$ 8.400,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº 001/2018.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município
de Princesa Isabel: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO, 04.122.2026.2047 MANTER AS ATIVIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - P. FISICA; 04.123.2026.2088 MANTER AS
ATIVIDADES DAS FINANÇAS, 3.3.90.36.01 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA; 08.00 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE, 10.301.4002.2129 MANTER AS
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB, 3.3.90.36.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA,
10.302.2027.2123 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
HOSPITALAR, 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - P. FISICA, 10.301.4002.2144 MANTER OUTROS
PROGRAMAS DO SUS, 21201 Transferência de Recursos do SUS
para Atenção Básica, 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - P. FISICA.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES
CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento e Felipe Gabriel
dos Santos Siqueira.
Princesa Isabel - PB, 22 de Janeiro de 2018
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO 002/2018 - DISPENSA Nº 001/2018
CONTRATADO: Francisco Evaristo Diniz Cavalcanti, CPF:
125.955.194-68.
OBJETO: Contratação direta de 02 (duas) pessoas
físicas para locação de imóveis para serem utilizados mensalmente
pelas Secretarias, sendo um para o funcionamento de um CAPS e
outro para Casa de Apoio para as acomodações dos técnicos contábeis
e da saúde para realização dos serviços que serão prestados a
municipalidade.
VALOR: R$ 9.600,00.
FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DP00001/2018.
DOTAÇÃO: Recursos
Próprios do Município de Princesa Isabel: 02.00 SEC. FINANCAS,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04.122.2026.2047
MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.36.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA;
04.123.2026.2088 MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS,
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA;
08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.301.4002.2129
MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB,
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA,
10.302.2027.2123 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
HOSPITALAR, 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - P. FISICA, 10.301.4002.2144 MANTER OUTROS
PROGRAMAS DO SUS, 21201 Transferência de Recursos do SUS
para Atenção Básica, 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - P. FISICA.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES
CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento e Francisco
Evaristo Diniz Cavalcanti.
Princesa Isabel - PB, 22 de Janeiro de 2018
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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