Aviso de Licitação
INEXIGIBILIDADE 025/2017
20 de Outubro de 2017
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2017
Nos termos dos elementos
constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00025/2017, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica:
Nani Azevedo Produções Artísticas e Culturais Ltda - ME, CNPJ:
08.729.346/0001-37, detentora do Registro do Artista Nani Azevedo, para
realização de 01 show artístico no dia 17 de novembro de 2017 com duração
mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades de
comemoração dos 96 anos de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel
- PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NANI
AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME - R$ 24.000,00
Princesa Isabel/PB, 20 de Outubro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Nani Azevedo Produções Artísticas e Culturais Ltda - ME, CNPJ: 08.729.346/0001-37
OBJETO: Contratação
direta da pessoa jurídica: Nani Azevedo Produções Artísticas e Culturais Ltda -
ME, CNPJ: 08.729.346/0001-37, detentora do Registro do Artista Nani Azevedo,
para realização de 01 show artístico no dia 17 de novembro de 2017 com duração
mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades de
comemoração dos 96 anos de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel
- PB.
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2017.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, 13.813.2012.2148 - Promover Festividades Comemorativas, Folclóricas e Religiosas, 3.3.90.36.01 - Serviço de Terceiros - Pessoa Física, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário.
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2017.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ananias
da Silva Azevedo (Pela contratada)
Princesa Isabel/PB, 13 de Outubro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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