Aviso de Licitação
INEXIGIBILIDADE Nº 026/2017
13 de Outubro de 2017
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
Nº IN00026/2017
Nos termos dos elementos
constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00026/2017, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica:
José Amazan Silva, CNPJ: 04.235.094/0001-39, detentora do registro do Artista
Amazan, para realização de 01 show artístico no dia 16 de novembro de 2017 com
duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades
de comemoração dos 96 anos de Emancipação Política do Município de Princesa
Isabel/PB.
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
JOSE AMAZAN SILVA - ME - R$ 12.000,00.
Princesa Isabel/PB, 13 de Outubro de
2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: JOSE AMAZAN SILVA-ME, CNPJ: 04.235.094/0001-39.
OBJETO: Contratação direta
da pessoa jurídica: José Amazan Silva, CNPJ: 04.235.094/0001-39, detentora do
registro do Artista Amazan, para realização de 01 show artístico no dia 16 de
novembro de 2017 com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública,
dentro das festividades de comemoração dos 96 anos de Emancipação Política do
Município de Princesa Isabel/PB.
VALOR TOTAL: R$ 12.000,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação
nº IN00026/2017.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, 13.813.2012.2148 - Promover
Festividades Comemorativas, Folclóricas e Religiosas, 3.3.90.36.01 - Serviço de
Terceiros - Pessoa Física, conforme QDD/2017, ficando automaticamente
incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o
exercício seguinte, caso seja necessário.
VIGÊNCIA: Até o final do exercício
financeiro de 2017.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José
Amazan Silva (Pela contratada)
Princesa Isabel/PB, 16 de Outubro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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