Aviso de Licitação
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2017
25 de Setembro de 2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito do
Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RATIFICAR a Inexigibilidade de
licitação Nº 023/2017, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica:
Abel dos Santos Dias-ME, CNPJ: 08.855.763/0001-26, estabelecida a Rua Doutor
Duarte Dantas, nª 50, Bairro: Centro, Cep: 58.700-460, Cidade: Patos/PB,
detentora do registro de exclusividade do Artista ROBERTO VANEIRÃO, para
realização de 01 show artístico no dia 14 de outubro de 2017 com duração mínima
de 02h:00min (duas horas), em via pública, dentro da programação das
festividades do distrito de Lagoa da Cruz (79ª Festa de Nossa Senhora do Carmo), com
base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº IN00023/2017, a qual
sugere a contratação de: Pessoa Jurídica: Abel dos Santos Dias-ME,
CNPJ: 08.855.763/0001-26, estabelecida a Rua Doutor Duarte Dantas, nº 50,
Bairro: Centro, Cep: 58.700-460, Cidade: Patos/PB, com o valor total de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Prefeito
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do
Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto da
licitação, modalidade Inexigibilidade nº IN00023/2017: Contratação direta da
pessoa jurídica: Abel dos Santos Dias-ME, CNPJ: 08.855.763/0001-26,
estabelecida a Rua Doutor Duarte Dantas, nº 50, Bairro: Centro, Cep:
58.700-460, Cidade: Patos/PB, detentora do registro de exclusividade do Artista
ROBERTO VANEIRÃO, para realização de 01 show artístico no dia 14 de outubro de
2017 com duração mínima de 02h:00min (duas horas), em via pública, dentro da
programação das festividades do distrito de Lagoa da Cruz (79ª Festa Nossa Senhora do Carmo).; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa Jurídica: Abel dos Santos
Dias-ME, CNPJ: 08.855.763/0001-26, estabelecida a Rua Doutor Duarte Dantas, nº
50, Bairro: Centro, Cep: 58.700-460, Cidade: Patos/PB, com o valor total de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel/PB, 25
de Setembro de 2017.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 283/2017
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 023/2017
Contratante:
Prefeitura
de Princesa Isabel/PB.
Contratada: Abel dos Santos Dias-ME, CNPJ nº 08.855.763/0001-26.
Objeto: Prestar serviços na realização de 01 show artístico do
ROBERTO VANEIRÃO no dia 14 de outubro de 2017, com duração mínima de 02h:00min
(duas horas), em via pública, dentro da programação das festividades do
distrito de Lagoa da Cruz (79ª Festa de Nossa Senhora do Carmo) do Município de
Princesa Isabel/PB.
Valor
contratado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vigência:
Será de 01 (um) dia, para a realização do show
artístico, e até 31 de dezembro de 2017, para a realização dos pagamentos,
podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário.
Recurso:Próprios (Ordinários).
Forma
de pag.: Será a partir da assinatura do contrato de acordo com a
disponibilidade de recursos e ainda de forma parcelado em até 31 de dezembro de
2017.
Dotação:
QDD/2017.
Data
da ass.: 25 de setembro de 2017.
Partes
ass.: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito
Constitucional) e o Sr. Abel dos Santos Dias CPF nº 738.653.542-20 (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 25 de setembro de
2017.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
Constitucional
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