Aviso de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2017

17 de Agosto de 2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Dispensa nº DP00045/2017: Prestar serviço na realização de mamografia, com emissão de Laudo - disponibilização de aparelho CR para digitalização dos exames de mamografia; disponibiliza médico radiologista e mastologista, Core biópsias mamárias, com anatomopatológico e Punção com citopatológico. Com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 
Pessoa jurídica: Associação Mulheres do Peito, CNPJ nº 27.070.425/0001-23, Rua Peregrino de Carvalho, nº 288, Bairro: Centro, Cidade: Campina Grande/PB, com o valor total de R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais). 
Publique-se e cumpra-se. 
Princesa Isabel/PB, 17 de Agosto de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito Constitucional

TERMO DE RATIFICAÇÃO           
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:  RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Prestar serviço na realização de mamografia, com emissão de Laudo - disponibilização de aparelho CR para digitalização dos exames de mamografia; disponibiliza médico radiologista e mastologista, Core biópsias mamárias, com anatomopatológico e Punção com citopatológico. Com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP00045/2017, a qual sugere a contratação de:
Pessoa jurídica: Associação Mulheres do Peito, CNPJ nº 27.070.425/0001-23, Rua Peregrino de Carvalho, nº 288, Bairro: Centro, Cidade: Campina Grande/PB, com o valor total de R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais).
Publique-se e cumpra-se. 
Princesa Isabel/PB, 17 de Agosto de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito Constitucional         

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3309/2017 
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001­-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB. 
Contratada: Associação Mulheres do Peito, CNPJ nº 27.070.425/0001-23, Rua Peregrino de Carvalho, nº 288, Bairro: Centro, Cidade: Campina Grande/PB. 
Objeto: Prestar serviço na realização de mamografia, com emissão de Laudo - disponibilização de aparelho CR para digitalização dos exames de mamografia; disponibiliza médico radiologista e mastologista, Core biópsias mamárias, com anatomopatológico e Punção com citopatológico. 
Valor total: R$  632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais).
ITEM DISCRIMINAÇÃO UND QUAT PREÇOS UNITÁRIO TOTAL
1 Prestar serviço na realização de mamografia, com emissão de Laudo – disponibilização de aparelho CR para digitalização dos exames de mamografia; disponibiliza médico radiologista e mastologista. Mês 3600 45,00 162.000,00
2 Core biópsias mamárias, com anatomopatológico. Mês 600 450,00 270.000,00
3 Punção com citopatológico. Mês 800 250,00 200.000,00
Vigência: 01 (um) ano. Recurso:Próprios e Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios). 
Forma de pagamento: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. 
Dotação orçamentária: 08.00: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Código: 10 301 4002. 2134, Especificação: Manter o Fundo Municipal de Saúde 15%, Código: 3.3.90.39.01, Especificação: Outros Sérvios de Terreiro - Pessoa jurídica. 
Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2017. 
Partes assinantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e a Sra. Cristiane Santos Araújo, CPF nº 768.527.254-72(Pela Contratada). 
Princesa Isabel/PB, 01 de setembro de 2017. 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito Constitucional

ERRATA
ERRATA A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Gestor, vem tornar público que na publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 151/2017, da Dispensa de Licitação Nº 045/2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (Edição: 21/09/2017 - Pag,: 12), publicado no Jornal Oficial do Município (Edição-Extra: 18/09/2017 - Pag,: 5), publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 21/09/2017 - Pag,: 4 - Classificados), onde se LÊ: R$ 387.538,60 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), LEIA-SE: R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais). E ainda onde se LÊ: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 151/2017, LEIA-SE: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 3309/2017.   
Princesa Isabel/PB, 26 de setembro de 2017.  
Ricardo Pereira do Nascimento  
Prefeito Constitucional

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