A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento da habilitação daTomada de Preços Nº 018/2017. 

Licitantes habilitados: 

OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; CNPJ:28.114.128/0001-03; 

CESARINO CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; CNPJ: 08.061.304/0001-70;

CEDRO ENGENHARIA LTDA EPP;CNPJ: 07.940.834/0001-26. 

Licitantes inabilitados: 

E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; CNPJ:17.560.794/0001-40: Não Apresentou Os Itens: 8.2.1.Comprovação De Cadastramento Nos Termos Do Item 6.1 Deste Instrumento. Crc –Cadastro De Registro Cadastral; 8.2.6.1.Deverá Apresentar Certidão De Inadimplência, Emitida Pela Secretaria De Finanças Do Município De Princesa Isabel; 8.3.1.Comprovação De Prestação De Garantia - Item 6.7.1; E O Item 8.3.2. Comprovação De Que O Licitante Tem Pleno Conhecimento Das Condições Relativas A Natureza Da Obra Ou Serviços A Serem Executados, Feita Através De Declaração Formal Assinada Pelo Seu Responsável Técnico, Contendo A Identificação Da Empresa E Do Signatário, Local E Data. – Declaração De Visita,Apresentou Sem Assinatura Do Engenheiro; ZILDENA NUNES ANTUNES – EPP; CNPJ: 09.382.329/0001-39: não apresentou os itens:8.2.4.certidões negativas das fazendas estadual e municipal da sede do licitante ou outro equivalente na forma da lei; 8.2.7. declaração do licitante: de cumprimento do disposto no art. 7º, inciso xxxiii, da constituição federal - art. 27, inciso v, da lei 8.666/93; de superveniência de fato impeditivo no que diz respeito à participação na licitação; e de submeter-se a todas as cláusulas e condições do presente instrumento convocatório, conforme modelo - anexo ii; 8.2.9.certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede do licitante,no máximo 30 (trinta) dias da data prevista para abertura das propostas; 8.3.1.comprovação de prestação de garantia - item 6.7.1; 8.3.2.comprovação de que o licitante tem pleno conhecimento das condições relativas a natureza da obra ou serviços a serem executados, feita através de declaração formal assinada pelo seu responsável técnico, contendo a identificação da empresa e do signatário, local e data. –declaração de visita; 8.5.1 a) - declaração assinada pelo titular da empresa com a indicação do nome, condição legal, número do cpf e da carteira de identidade do representante da empresa que assinará o contrato, assim como o endereço postal e eletrônico, e número do telefone; 8.5.1 b) - declaração assinada pelo titular da empresa com a indicação do banco, número da agencia, número da conta corrente, no qual deverão ser creditados os pagamentos das faturas pelos serviços executados; 8.5.1 c) - apresentar no mínimo duas fotos com impressão colorida de boa qualidade que identifique perfeitamente a fachada onde deverá constar o nome da empresa nela (frente em horário comercial)da sede da empresa licitante, do endereço inscrito no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) do ministério da fazenda, e ainda apresentar uma declaração assinada pelo titular da empresa que está apresentando duas seja necessário; declaração de cumprimento do disposto no art. 7º, inciso xxxiii, da cf - art. 27, inciso v, da lei 8.666/93. o proponente acima qualificado, sob penas da lei e em acatamento ao disposto no art. 7º inciso xxxiii da constituição federal, lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, declara não possuir em seu quadro de pessoal,funcionários menores de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre ou perigoso e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho;podendo existir menores de quatorze anos na condição de aprendiz na forma da legislação vigente; declaração de submeter-se a todas as cláusulas e condições do correspondente instrumento convocatório; 

COSTA LIRA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, 17.614.228/0001-74; 8.2.9.certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, no máximo 30 (trinta)dias da data prevista para abertura das propostas, não apresentou;

GKM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI – ME: CNPJ:26.910.069/0001-46; não apresentou o item 8. 8.2.1.comprovação de cadastramento nos termos do item 6.1 deste instrumento. crc – cadastro de registro cadastral. 

Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis,contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação; Fica notificado os licitantes habilitados para às 08h:00mn (oito horas), do dia 06 de Dezembro de 2017, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.  

Princesa Isabel /PB, 27 de Novembro de 2017

Artur Barbosa de Souza  

Presidente da CPL

Licitantes vencedores: 

1º) Lugar: Cesarino Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70, com o valor total de R$ 164.733,62 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos trinta e três reais, sessenta e dois centavos); 

2º) Lugar: Oliveira Locação, Serviços e Construções-ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 167.944,64 (cento sessenta e sete mil, novecentos quarenta e quatro reais, sessenta e quatro centavos); 

3º) Lugar: Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº 07.940.834/0001-26, com o valor total de R$ 193.876,67 (cento noventa e três mil, oitocentos setenta e seis reais, sessenta e sete centavos). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. 

Princesa Isabel/PB, 19 de dezembro de 2017 

Artur Barbosa de Souza 

Presidente da CPL