Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017
18 de Setembro de 2017
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 041/2017.
Objeto: Aquisição de 04 (quatro)
veículos 0-KM (Fabricação nacional), tipo: porte pequeno, 05 (cinco)
passageiros, cor branca/vermelha/preto, capacidade mínima de 70 (setenta)
cilindrada, Motor 1.0 VHC Flex, 04 (quatro) portas, ar-condicionado, direção
hidráulica e demais itens de série e Aquisição de 06 (seis) ciclomotores 0-KM
(Fabricação nacional), Cor: Banca/vermelha/preto, capacidade mínima de 125 a 160
cilindradas, Flex, freio a disco na dianteira, partida elétrica e demais itens
de série, sendo duas para Secretaria de Educação, duas para o Fundo Municipal
de Saúde, duas para o Fundo Municipal de Assistência Social, de Princesa
Isabel/PB, conforme termo de referência.
Data da Realização: 03 de outubro de 217.
Horário de Início: 14:00:hs. (Quatorze horas).
Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa
Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde).
Fone: (83) 3457-2231.
Edital: Poderá ser retirado por
meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL).
Download: princesa.pb.gov.br
(horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze
horas).
Princesa Isabel/PB, 18 de setembro de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu
Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de
recurso administrativo protocolado no dia 25/09/2017, pela licitante: Cavalcante
& Primo de Veículos Ltda,
CNPJ Nº 08.791.659/0004-68, contra o edital do Pregão
Presencial Nº 041/2017. Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93.
Ainda informamos que a 1ª Sessão Pública prevista para às 14:h:00mn do dia 03/10/2017, fica
suspensa até segunda ordem.Os
interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às
12h:00mn (doze horas).
Princesa
Isabel/PB /PB, 25 de setembro de 2017.
Jacé Alves de
Oliveira
Pregoeiro
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu
Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de
recurso administrativo protocolado no dia 25/09/2017, pela licitante: Cavalcante
& Primo de Veículos Ltda,
CNPJ Nº 09.127.069/0001-55 contra o edital do Pregão
Presencial Nº 041/2017. Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93.
Ainda informamos que a 1ª Sessão Pública prevista para às 14:h:00mn do dia 03/10/2017, fica
suspensa até segunda ordem.Os
interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às
12h:00mn (doze horas).
Princesa
Isabel/PB /PB, 25 de setembro de 2017.
Jacé Alves de
Oliveira
Pregoeiro
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro torna público o julgamento dos 02 (dois) recursos protocolados no dia 25/09/2017, pela licitante: Cavalcante & Primo de Veículos Ltda, CNPJ Nº 08.791.659/0004-68, contra o edital do Pregão Presencial Nº 041/2017. Pelo exposto e esclarecimentos prestados a este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga DEFERIDO a presente impugnação. Portanto visando a participação de um maior número de licitantes o item 1 do termo de referência passa ater a seguinte redação: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM (Fabricação nacional), tipo: porte pequeno, 05 (cinco) passageiros, cor branca/vermelha/preto, capacidade mínima de 70 (setenta) cilindrada, Motor 1.0 Flex ou a Gasolina, 04 (quatro) portas, ar-condicionado, direção hidráulica e demais itens de série, sendo um para Secretaria de Educação, um para o Fundo Municipal de Saúde, um para Secretaria de Infraestrutura, e outro para Secretaria de Ação Social de Princesa Isabel/PB. E Aquisição de 06 (seis) ciclomotores 0-KM (Fabricação nacional), Cor: Banca/vermelha/preto, capacidade mínima de 125 a 160 cilindradas, Flex ou a gasolina, freio a disco na dianteira, partida elétrica e demais itens de série, sendo duas para Secretaria de Educação, duas para o Fundo Municipal de Saúde, duas para o Fundo Municipal de Assistência Social, de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Desta forma fica marcada a Sessão Pública para às 08:30hs. (Oito horas e trinta minutos) do dia 18 de outubro de 2017, onde deve ser publicado para conhecimento dos interessados da mesma forma do ato convocatório.
Princesa Isabel/PB, 02 de outubro de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
EXTRATO DO RELATÓRIO
bjeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM (Fabricação nacional), tipo: porte pequeno, 05 (cinco) passageiros, cor branca/vermelha/preto, capacidade mínima de 70 (setenta) cilindrada, Motor 1.0 VHC Flex, 04 (quatro) portas, ar-condicionado, direção hidráulica e demais itens de série e Aquisição de 06 (seis) ciclomotores 0-KM (Fabricação nacional), Cor: Banca/vermelha/preto, capacidade mínima de 125 a 160 cilindradas, Flex, freio a disco na dianteira, partida elétrica e demais itens de série, sendo duas para Secretaria de Educação, duas para o Fundo Municipal de Saúde, duas para o Fundo Municipal de Assistência Social, de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.
LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
Pessoa Jurídica 01: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS
LTDA, CNPJ: 09.127.069/0001-55;
Pessoa
Jurídica 02: COMERCIAL UBS´s VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ:
08.134.975/0001-14;
Pessoa Jurídica 03:
DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ: 35.503.721/0001-07;
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 01: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA, CNPJ: 09.127.069/0001-55, com valor total de 161.996,00;
Pessoa Jurídica 02: COMERCIAL UBS´s VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ: 08.134.975/0001-14, com o valor total de 163.960,00;
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
Pessoa Jurídica03: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ: 35.503.721/0001-07, com o valor total de R$ 150.400,00;
Princesa Isabel/PB, 24 de Outubro de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO:
Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM (Fabricação nacional), tipo: porte
pequeno, 05 (cinco) passageiros, cor branca/vermelha/preto, capacidade mínima
de 70 (setenta) cilindrada, Motor 1.0 Flex ou a Gasolina, 04 (quatro) portas,
ar-condicionado, direção hidráulica e demais itens de série, sendo um para
Secretaria de Educação, um para o Fundo Municipal de Saúde, um para Secretaria
de Infraestrutura, e outro para Secretaria de Ação Social de Princesa
Isabel/PB. O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2017, e observadas as
disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal
nº. , de 30 de Dezembro de 1899,e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993,
R
E S O L V E:
ADJUDICAR o resultado da
licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00041/2017, que objetiva: Aquisição
de 04 (quatro) veículos 0-KM (Fabricação nacional), tipo: porte pequeno, 05
(cinco) passageiros, cor branca/vermelha/preto, capacidade mínima de 70 (setenta)
cilindrada, Motor 1.0 Flex ou a Gasolina, 04 (quatro) portas, ar-condicionado,
direção hidráulica e demais itens de série, sendo um para Secretaria de
Educação, um para o Fundo Municipal de Saúde, um para Secretaria de
Infraestrutura, e outro para Secretaria de Ação Social de Princesa Isabel/PB.;
com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
PESSOA JURÍDICA: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA.
CNPJ: 35.503.721/0001-07.
Valor: R$ 150.400,00.
Princesa Isabel - PB, 24 de
Outubro de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro Oficial
TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO
O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da
licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00041/2017, que objetiva: Aquisição
de 04 (quatro) veículos 0-KM (Fabricação nacional), tipo: porte pequeno, 05
(cinco) passageiros, cor branca/vermelha/preto, capacidade mínima de 70
(setenta) cilindrada, Motor 1.0 Flex ou a Gasolina, 04 (quatro) portas,
ar-condicionado, direção hidráulica e demais itens de série, sendo um para
Secretaria de Educação, um para o Fundo Municipal de Saúde, um para Secretaria
de Infraestrutura, e outro para Secretaria de Ação Social de Princesa
Isabel/PB.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente(s) vencedor(es):
PESSOA JURÍDICA: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA.
CNPJ: 35.503.721/0001-07. Valor: R$ 150.400,00.
Princesa Isabel - PB, 24 de Outubro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 359/2017
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 041/2017.
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM (Fabricação
nacional), tipo: porte pequeno, 05 (cinco) passageiros, cor
branca/vermelha/preto, capacidade mínima de 70 (setenta) cilindrada,
Motor 1.0 Flex ou a Gasolina, 04 (quatro) portas, ar-condicionado,
direção hidráulica e demais itens de série, sendo um para Secretaria de
Educação, um para o Fundo Municipal de Saúde, um para Secretaria
de Infraestrutura, e outro para Secretaria de Ação Social de Princesa
Isabel/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00041/2017.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de
Princesa Isabel: :
03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
08.241.2003.2006 - Adquirir Móveis/Maquinas e Equipamento,
4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente (110101). 04.00 -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA,
26.452.2026.1004 - Adquirir Maquinas, Equipamentos e Veículos,
4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente (52201);
02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
10.301.4002.1052 - Adquirir Veículo para Secretaria de Saúde,
4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente (110301)..
07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
LAZER,
12.361.1010.1016, Adquirir veículos FNDE,
4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente (110301).
08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
10.301.4002.1051 - Adquirir veículos para Secretaria de Saúde,
4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente (110301), conforme
QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do
orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte,
caso seja necessário.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº
00359/2017 - 27.10.17 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS
CAJAZEIRAS LTDA - R$ 150.400,00.
Princesa Isabel /PB, 27 de outubro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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