Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017
18 de Setembro de 2017
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 040/2017.
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de polpa de
frutas, visando atender a demanda da merenda, dos programas sociais e outros
serviços de interesses da municipalidade, através das Secretarias da Prefeitura
de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.
Data da Realização: 03 de outubro de 217.
Horário de Início: 08:00:hs. (Oito horas).
Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa
Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde).
Fone: (83) 3457-2231.
Edital: Poderá ser retirado por
meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL).
Download: princesa.pb.gov.br
(horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze
horas).
Princesa Isabel/PB, 18 de setembro de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
EXTRATO DO RELATÓRIO
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de fardamento para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Proposta de Compromisso PAR Nº 201402792, Emenda Parlamentar Nº 27150008/2013 e termo de referência.
LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
Pessoa Jurídica: POLP FRUT LTDA-ME, CNPJ Nº 09.075.928/0001-00;
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
Não houve.
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): Pessoa Jurídica: POLP FRUT LTDA-ME ), CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 133.000,00.
Princesa Isabel/PB, 10 de Outubro de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O
PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de
02/01/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993,
R E S O L V E:
ADJUDICAR
o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00040/2017, que
objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de
polpa de frutas, visando atender a demanda da merenda, dos programas sociais e
outros serviços de interesses da municipalidade, através das Secretarias da
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a:
Pessoa Jurídica: POLP FRUT LTDA-ME (antiga T. M. LACAVA DE CARVALHO SIQUEIRA), CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor
total de R$ 133.000,00 (cento e trinta
e três mil reais), referente aos itens 1 e 2. Princesa
Isabel/PB, 10 de Outubro de 2017. |
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro Oficial
TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o
resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00040/2017, que
objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de
polpa de frutas, visando atender a demanda da merenda, dos programas sociais e
outros serviços de interesses da municipalidade, através das Secretarias da
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor:
Pessoa Jurídica: POLP FRUT LTDA-ME (antiga T. M. LACAVA DE CARVALHO SIQUEIRA), CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), referente aos itens 1 e 2. Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel/PB, 10 de outubro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 350/2017
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão Presencial Nº 040/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: POLP FRUT LTDA-ME, CNPJ Nº 09.075.928/0001-00.
OBJETO: Prestar o
fornecimento de polpa de frutas, visando atender a demanda da merenda, dos
programas sociais e outros serviços de interesses da municipalidade, através
das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
VALOR
TOTAL: R$ 133.000,00.
RECURSOS: Próprios do
Município de Princesa Isabel.
DOTAÇÃO: 02.00 -
SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04.122.2026.2047 - Manter
as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 03.00 - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08.244.2026.2008 - Manter as atividades da
Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 04.00 -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, 15.451.2026.2017 -
Manter as atividades da Infra-Estrutura Urbana - Manter as Atividades da
Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
10 301 3019 2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 3390.30 - Material
de Consumo. 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER,
12.361.2010.2096, Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, 3.3.90.30.01
- Material de Consumo. 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.4002.2129 -
Manter as atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de
Consumo, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do
orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja
necessário.
VIGÊNCIA: Será de 01 (um)
ano.
DATA: 19 de outubro de
2017.
PARTES ASSINANTES: Ricardo Pereira
do Nascimento (Prefeito) e a Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho, CPF nº
386.184.434-68 (Pela contratada).
Princesa Isabel /PB, 19 de outubro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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