Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017
18 de Setembro de 2017
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 039/2017.
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de frutas e
verduras, visando atender a demanda dos programas sociais e outros serviços de
interesses da municipalidade, através das Secretarias da Prefeitura de Princesa
Isabel/PB, conforme termo de referência.
Data da Realização: 29 de setembro de 217.
Horário de Início: 10:00:hs. (Dez horas).
Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa
Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde).
Fone: (83) 3457-2231.
Edital: Poderá ser retirado por
meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL).
Download: princesa.pb.gov.br
(horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze
horas).
Princesa Isabel/PB, 18 de setembro de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que por
conta de alteração no instrumento convocatório fica adiada da Sessão Pública
que seria realizada às às 08:00hs. (Oito horas) do dia 29 de
setembro de 2017, para às 14:00hs. (Quatorze horas) do dia 16 de outubro de 2017,
referente ao Pregão Presencial Nº 039/2017.
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de frutas e verduras, visando atender a demanda dos programas sociais e outros serviços de interesses da municipalidade, através das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.
Local: Rua Pedro Sobreira
Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da
Secretaria de Saúde).
Fone: (83)
3457-2231.
Suporte Legal:
Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores e Lei Complementar nº 123/06.
Edital: O
novo edital poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive
(Sala da CPL).
Observação 01:
Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas e em formato Excelo
acessível.
Princesa
Isabel/PB, 28 de agosto de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
ERRATA
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Gestor, vem tornar
público que na publicação do Aviso de Adiamento do Pregão
Presencial Nº 039/2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios
do Estado da Paraíba (Edição: 02/10/2017 - Pag,: 05), publicado no
Jornal Correio da Paraíba (Edição: 30/09/2017 - Pag,: 02 -
Classificados), onde se LÊ: Contratação de uma pessoa jurídica para
prestar o fornecimento parcelado de material odontológico para as
UBS´s do município e CEO-Centro de Especializades Odontologica,
conforme termo de referência, LEIA-SE: Contratação de uma pessoa
jurídica para prestar o fornecimento de frutas e verduras, visando
atender a demanda dos programas sociais e outros serviços de
interesses da municipalidade, através das Secretarias da Prefeitura de
Princesa Isabel/PB.
Princesa Isabel/PB, 25 de outubro de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
EXTRATO DO RELATÓRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos
termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2017,
que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de
frutas e verduras, visando atender a demanda dos programas sociais e outros
serviços de interesses da municipalidade, através das Secretarias da Prefeitura
de Princesa Isabel/PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima - R$ 146.717,00.
Princesa Isabel/PB, 18 de Outubro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO
DE CONTRATO DE Nº 320/2017
OBJETO:
Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de frutas e
verduras, visando atender a demanda dos programas sociais e outros serviços de
interesses da municipalidade, através das Secretarias da Prefeitura de Princesa
Isabel/PB.
FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Presencial nº 00039/2017.
DOTAÇÃO:
Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: 02.00 - SECRETARIA DE
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades
da Secretaria, 3390.30 - Material de Consumo. 03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08.244.2026.2008 - Manter as atividades da Secretaria de
Assistência Social, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 04.00 - SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, 15.451.2026.2017 - Manter as
atividades da Infra-Estrutura Urbana - Manter as Atividades da Secretaria,
3390.30 - Material de Consumo. 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 3019
2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 3390.30 - Material de Consumo.
07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, 12.361.2010.2096,
Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, 3.3.90.30.01 - Material
de Consumo. 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.4002.2129 - Manter as
atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo,
conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do
orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja
necessário.
VIGÊNCIA:
1 (um) ano.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00320/2017 -
23.10.17 - Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima - R$ 146.717,00.
Princesa Isabel /PB, 19 de outubro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 320/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº
08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro,
CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor
Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº
704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio
Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa
Isabel/PB.
CONTRATADA: Maria Aparecida Cordeiro
Florentino de Lima, CNPJ nº 23.948.743/0001-93, Rua Alexandrino Bezerra de
Lima, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB.
JUSTIFICATIVA TÉCNICA:
Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 23/10/2017 a 23/10/2018, para a nova
vigência que de 23/10/2018 a 23/10/2019,
para
utilização do saldo contratual,desta
forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado.
Desta
forma a vigência deverá ser prorrogada até 23/10/2019,
para prestar
o fornecimento de frutas e verduras, visando atender a demanda dos programas
sociais e outros serviços de interesses da municipalidade, através das
Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência, fundamentado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666,
de 1993, e no contrato (2. DA VIGÊNCIA E OS SUBITENS 2.1 e 2.2)
com isso o objeto jurídico fica atendido, vejamos a seguir:
(......)
2. DA VIGÊNCIA:
2.1. O prazo de vigência do contrato 01 (um) ano contado a
partir da assinatura do contrato, e da data de emissão de cada nota fiscal,
quando se tratar de garantia dos equipamentos, a partir da data da assinatura do presente
instrumento, e adstrito a vigência do respectivo crédito orçamentário,
prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
2.2. Poderá ser admitida a prorrogação deste
contrato, no caso de prorrogação do prazo de entrega do objeto, que extrapole o
prazo de vigência do contrato, estando presente situação prevista no § 1º, do
art. 57, da Lei nº 8.666/93, devidamente comprovada, justificada e aceita de
forma fundamentada pelo gestor, nos termos do § 2º do mesmo artigo.
Contudo como
essa é a única alteração solicitado ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram solicitadas.
E respeitando
os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública.
DATA: 08/10/2018.
CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela
Contratante) e a Sra. Maria Aparecida
Cordeiro Florentino de Lima, CPF nº 077.370.314-48 (Pela
contratada).
Princesa Isabel/PB, 08 de outubro de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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