Aviso de Licitação
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017

15 de Setembro de 2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RATIFICAR a Inexigibilidade de licitação, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: J L S Vieira Moreira Produções - ME, CNPJ: 13.019.646/0001-62, estabelecida a Av. Robson Medeiros Melo, nº 808, Bairro: Centro, CEP nº 57.780-000, Cidade: Capela - AL, detentora do registro de exclusividade do Artista Galã do Brega, para realização de 01 (um) Show Artístico no dia 16 de setembro de 2017, com duração mínima de 01h:00mim (uma horas), em via pública, dentro da programação das festividade do povoado de Lagoa de João, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº IN00021/2017, a qual sugere a contratação de: Pessoa Jurídica: J L S Vieira Moreira Produções, CNPJ nº 13.019.646/0001-62, endereço a Av. Robson Medeiros de Melo, Nº 808, Bairro: Centro, Cidade: Capela/AL, com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Publique-se e cumpra-se. 
Princesa Isabel/PB, 14 de Setembro de 2017. 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3308/2017
Inexigibilidade Nº 021/2017. 
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.  
Contratada: J L S Vieira Moreira Produções, CNPJ nº 13.019.646/0001-62.
Objeto: Prestar serviço na realização de 01 (um) Show Artístico no dia 16 de setembro de 2017, com duração mínima de 01h:00mim (uma horas), em via pública, dentro da programação das festividade do povoado de Lagoa de João, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB. 
Valor contratado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 
Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2017, considerado da data de sua assinatura. 
Recurso: Próprios (Ordinários). 
Forma de pag.: Será a partir da assinatura do contrato de acordo com a disponibilidade de recursos e ainda de forma parcelado em até 31 de dezembro de 2017. 
Dotação: QDD/2017. 
Data da ass.: 15 de setembro de 2017. 
Partes ass.: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito Constitucional) e o Sr. Diego de Souza Furtado, CPF nº 009.995.414-12 (Pela contratada) 
Princesa Isabel/PB, 15 de setembro de 2017.   
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito Constitucional

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