Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017
25 de Agosto de 2017
A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a
Licitação: Pregão Presencial Nº 035/2017.
Objeto:
Contratação e uma pessoa jurídica visando a locação de sistema de iluminação,
painel de led de alta definição p10, gride para palco, fechamentos, portal de
alumínios, testeira de led, palco, toldos, gerador de energia, sistema de
sonorização, banheiros químicos e filmagens, para as festividades de Lagoa de
São João (Festa da Mandioca), Distrito de Lagoa de Cruz, Emancipação Política,
comemoração ao dia do Evangélico e Reveillon, e outras festividades de
interesse da municipalidade.
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Data da Realização: 13 de setembro de 217.
Horário de Início: 14:30:hs. (Quatorze horas e trinta minutos).
Local: Rua Pedro Sobreira
Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da
Secretaria de Saúde).
Fone: (83)
3457-2231.
Edital:
Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da
CPL).
Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze
horas).
Princesa
Isabel/PB, 25 de agosto de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
EXTRATO DO RELATÓRIO
Objeto: Contratação e uma pessoa jurídica visando a locação de sistema de iluminação, painel de led de alta definição p10, gride para palco, fechamentos, portal de alumínios, testeira de led, palco, toldos, gerador de energia, sistema de sonorização, banheiros químicos e filmagens, para as festividades de Lagoa de São João (Festa da Mandioca), Distrito de Lagoa de Cruz, Emancipação Política, comemoração ao dia do Evangélico e Reveillon, e outras festividades de interesse da municipalidade.
LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
Pessoa Jurídica 01: DENILTON MANDU DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 08.833.798/0001-64
Pessoa Jurídica 02: I PEREIRA DA SILVA PRODUCOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 21.374.416/0001-40
Pessoa Jurídica 03: ROMARIO JOSE NASCIMENTO ARAUJO-ME, CNPJ: 10.614.676/0001-29
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 02: I PEREIRA DA SILVA PRODUCOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 21.374.416/0001-40 (Desclassificado após análise jurídica)
Pessoa Jurídica 03: ROMARIO JOSE NASCIMENTO ARAUJO-ME, CNPJ: 10.614.676/0001-29
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 01: DENILTON MANDU DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 08.833.798/0001-64, com o valor de R$ 310.000,00.
Princesa Isabel /PB, 02 de outubro de 2017.
JACÉ ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Constitucional do Município de Princesa
Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais com fulcro no art.3º inciso IV da
Lei 10.520/02, tendo em vista o resultado a que chegou o PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 184/2017, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL Nº 035/2017, que objetiva a: Locação de sistema de iluminação, painel de Led de alta definição p 10,
gride para palco, fechamentos, portal de alumínios, testeira de Led, palcos,
toldos, gerador de energia, sistema de sonorização, banheiros químicos e
comemoração ao dia de Evangélico e Reveillon, e outras festividades de
interesse da municipalidade. RESOLVE:Adjudicar o resultado da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s): Pessoa
Jurídica: DENILTON MANDU DE OLIVEIRA-ME,
CNPJ: 08.833.798/0001-64,estabelecida a Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº
141, Bairro: Planalto, Cep: 56.700-000, Cidade: São José do Egito/PE, com o
valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), referente aos itens:
01 a 12. Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel /PB, 02 de
outubro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito
Constitucional Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições
legais. Resolve homologar os resultados do julgamento das propostas
apresentadas na Licitação sob a modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N.º 035/2017, objetivando àLocação de sistema de iluminação,
painel de Led de alta definição p 10, gride para palco, fechamentos, portal de
alumínios, testeira de Led, palcos, toldos, gerador de energia, sistema de
sonorização, banheiros químicos e comemoração ao dia de Evangélico e Reveillon,
e outras festividades de interesse da municipalidade, e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como
proponente(s) vencedor(es): Pessoa Jurídica: DENILTON MANDU DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 08.833.798/0001-64,estabelecida
a Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 141, Bairro: Planalto, Cep: 56.700-000,
Cidade: São José do Egito/PE, com o valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e
dez mil reais), referente aos itens: 01 a 12. Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel /PB, 02 de
outubro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 341/2017
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada: Denilton Mandu de Oliveira-ME,
CNPJ: 08.833.798/0001-64.
Objeto: Locação de sistema de iluminação, painel de Led de alta definição p 10,
gride para palco, fechamentos, portal de alumínios, testeira de Led, palcos,
toldos, gerador de energia, sistema de sonorização, banheiros químicos e
comemoração ao dia de Evangélico e Reveillon, e outras festividades de
interesse da municipalidade.
Valor total: R$ 310.000,00
Vigência: 01 (um) ano.
Recurso: Próprios.
Pagamento: O prazo para pagamento e demais
condições a ele referentes encontram-se no Edital.
Dotação: QDD/2017.
Data: 09 de outubro de 2017.
Partes
Assinantes: Ricardo Pereira do
Nascimento (Prefeito)
e o Sr. Denilton Mandu de Oliveira, CPF nº 039.002.384-13 (Pela Contratada).
Princesa Isabel/PB, 09 de outubro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 341/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura
de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado
Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Denilton
Mandu de Oliveira-ME, CNPJ: 08.833.798/0001-64, estabelecida a Rua Marechal
Deodoro da Fonseca nº 141, Bairro: Planalto, Cep: 56.700-000, Cidade: São José
do Egito/PE.
FUNDAMENTO LEGAL: Este
contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993
especialmente em seu artigo 65, alterada pela Lei nº 8.883/94 de 08 de Junho de
1994, e Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais legislações pertinentes e
na cláusula quarta do contrato ora aditado, que ficam fazendo parte integrante
deste contrato, independente de transcrição.
CONSIDERANDO
o que prevê o§1o do
Art. 65 da Lei Nº 8.666/93, fica acrescido de até 25% (vinte e cinco por
cento) dos quantitativos do Contrato Nº 341/2017, visando com isso atender a
demanda dos veículos da Secretaria de Saúde;
Art. 65. Os
contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas
justificativas, nos seguintes casos:
§ 1o O
contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no
caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50%
(cinqüenta por cento) para os seus acréscimos.
CONSIDERANDO
as festividades realizadas até a presente data pelo município de Princesa
Isabel/PB, e ainda as que estão previstas para serem realizadas até 31 de
dezembro de 2018, visando trazer uma oportunidade para municipalidade
aprincesem-se poder comemorar as suas datas festivas como de costumes tanto na
Zona Urbana como na Zona Rural através das suas comunidades;
CONSIDERANDO
a necessidade de acréscimo de até 25% (Vinte e cinco por cento) dos
quantitativos contratados através do Contrato Nº 341/2017, celebrado com a
empresa Denilton Mandu de Oliveira-ME,
com isso os quantitativos e conseguintemente os valores que serão acrescidos
estão demonstrados a seguir:
CONSIDERANDO
o acréscimo dos quantitativos referente aos itens 01 a 11, o valor total que
deverá ser aditivado será de R$ 76.268,88 (Setenta e seis mil,
duzentos sessenta e oito reais, oitenta e oito centavos), com isso o valor
total contratado passa a ser de R$ 386.268,89(Trezentos oitenta e seis
mil, duzentos sessenta e oito reais, oitenta e nove centavos).
Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo.
Partes: Ricardo Pereira do
Nascimento (Prefeito) e o Sr. Denilton Mandu de
Oliveira, CPF nº 039.002.384-13 (Pela Contratada).
Princesa Isabel/PB, 11 de junho de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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