AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 – PROCESSP ADM.º 087/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 24 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 083/2023, marcada para às 08h:00min. (oito horas) do dia 24 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e ajuste no termo de referência do instrumento convocatório, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 11 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, a sessão pública e eletrônica que será 08h:00min (oito horas) do dia 10 de maio de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos; Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel e outros. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Observação: Informamos para os interessados, que o primeiro instrumento convocatório foi emitido em 28/12/2023 e publicado no dia 29/12/2023, onde foi prevista a primeira sessão para às 08h:00 no dia 24/01/2024 e no dia 11/01/2024 foi suspenso a sessão, para realização de novas pesquisas de preços, com isso, ficou atendido aos anseios e interesses da administração pública. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERCEIRO AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 083/2023, marcada para às 08h:00min. (oito horas) do dia 10 de maio de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e um novo ajuste no termo de referência do instrumento convocatório, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERCEIRO AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 083/2023, marcada para às 08h:00min. (oito horas) do dia 10 de maio de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e um novo ajuste no termo de referência do instrumento convocatório, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, a sessão pública e eletrônica que será 09h:00min (nove horas) do dia 31 de maio de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 083/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos; Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel e outros. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Observação: Informamos para os interessados, que o primeiro instrumento convocatório foi emitido em 28/12/2023 e publicado no dia 29/12/2023, onde foi prevista a primeira sessão para às 08h:00 no dia 24/01/2024 e no dia 11/01/2024 foi suspenso a sessão, a segundo sessão foi prevista para às 08h:00 no dia 10/05/2024 e no dia 10/05/2024 foi suspenso a sessão para realização de novas pesquisas de preços e um novo ajuste no termo de referência,  com isso, ficou atendido aos anseios e interesses da administração pública. Princesa Isabel-PB, 17 de maio de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 083/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município e na cidade de Recife-PE, para os veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. RESOLVER: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica 1º lugar lote I: Deserto/Fracassado; Pessoa jurídica 1º lugar lote II: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Rua São Roque, Nº S/N. Bairro: Maia. Cidade: Princesa Isabel-PB; Pessoa jurídica 1º lugar lote III: Deserto/Fracassado. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.589.850,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais), em favor da pessoa jurídica (1º lugar) do lote II. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 31 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.