AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 048/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Observação: O licitante deverá comprovar (documento) que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 048/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Athyla Wesley Cavalcante Alves-ME. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 84.200,00, ref. aos itens 1 ,3 e 4; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Eduardo Marques da Silva-EPP. CNPJ: 37.781.137/0001-30, com o valor total de R$ 77.350,00, ref. ao item 2. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 161.550,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2023 (Processo Administrativo Nº 100048/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Athyla Wesley Cavalcante Alves-ME. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 84.200,00, ref. aos itens 1 ,3 e 4; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Eduardo Marques da Silva-EPP. CNPJ: 37.781.137/0001-30, com o valor total de R$ 77.350,00, ref. ao item 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 161.550,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100142/2023 - Pregão Eletrônico nº 048/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29. Valor total contratado: R$ 84.200,00 (oitenta e quatro mil e duzentos reais), ref. Aos itens: 1, 3, e 4. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Athyla Wesley Cavalcante Alves, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100143/2023 - Pregão Eletrônico nº 048/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Eduardo Marques da Silva-EPP. CNPJ: 37.781.137/0001-30. Valor total contratado: R$ 77.350,00 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais), ref. ao item: 2. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, do tipo quentinha - feijão, farofa, arroz, macarrão, salada, verdura, batata frita, carne, frango e linguiça, para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Eduardo Marques da Silva, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100142/2023. Pregão Eletrônico Nº 048/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel. Considerando, a justificativa do pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 22/06/2023 a 22/06/2024, para a nova vigência que será de 22/06/2024 a 22/06/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento dia (natureza continuada), fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a justificativa do pedido para reequilíbrio econômico e financeiro: a cláusula quarta - do reajustamento do referido contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de junho de 2023 até maio de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor total do reajuste de R$ 1.633,75, referente aos itens 1, 3 e 4. Considerando, a justificativa do pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim sendo, o valor total solicitado para ser aditivado é de R$ 45.867,50 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), já com os preços unitários reajustados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Athyla Wesley Cavalcante Alves (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.