AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 26 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 041/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Ministério da Saúde (CNES: 5860431). Fonte de recurso: Recursos não vinculado da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo para entrega na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir de primeiro dia útil subsequente do recebimento do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 041/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 26 de abril de 2023. Desta forma, fica adiada para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 08 de maio de 2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Fonte de recurso: Ministério da Saúde (CNES: 5860431); Recursos não vinculado da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo para entrega na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir de primeiro dia útil subsequente do recebimento do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Motivo: Para cumprir todas as publicações do aviso e as exigências da legislação em vigor. Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023 (Processo Administrativo Nº 100041/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Licitante vencedor: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME. CNPJ: 13.297.200/0001-08. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 13.365,00 (treze mil, trezentos e sessenta e cinco reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100079/2023 - Pregão Eletrônico Nº 041/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME. CNPJ: 3.297.200/0001-08. Valor total contrato: R$ 13.365,00 (treze mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel, e do Ministério da Saúde (CNES: 5860431) e Proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº 10473.821000/1220-02. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcus Vinicius Alves Ribeiro (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.