| Situação | Finalizada |
|---|---|
| Número da licitação | 010/2022 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
| Tipo de objeto | Compras e Serviços |
| Secretarias / Órgãos |
Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo |
| Modalidade | Inexigibilidade |
| Data de publicação do edital | 03/10/2022 |
| Objeto | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2022, que objetiva: Contratação de
empresa detentora da exclusividade da Dupla Maiara e Maraisa, para realização
de Show Artísitico no dia 27 de Dezembro de 2022, dentro das Festividades da
tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa
jurídica SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 26.636.436/0001-65, com
o valor total de R$ 423.500,00 (quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos
reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel. Contratado: SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ: 26.636.436/0001-65. Valor: R$ 423.500,00 (quatrocentos e vinte e
três mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa detentora
da exclusividade da Dupla Maiara e Maraisa, para realização de Show Artísitico
no dia 27 de Dezembro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa de
Emancipação Política do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2022. Fonte de Recursos:
RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação:
07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER
FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500
(RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente
incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o
exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de
2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela
contratante) e o Sr. Wander Divino de Oliveira (pela contratada). |
| Data e Hora do certame | 03/10/2022 09:00 |
| Número do processo | 157/2022 |
| Valor R$ | 423.500,00 |
| Data de Homologação | 06/10/2022 |