AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 040/2021 (Processo Administrativo Nº 190/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Ortopedista, Naurologista (EEG), Cardiologista, Pediatra, Reumatologista, Ginecologista, Reumatologista, para atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 15/10/2021 às 15:30 (quinze horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 01 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021  - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 040/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Ortopedista, Naurologista (EEG), Cardiologista, Pediatra, Hematologista, Ginecologista, para atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor do item 1: Sousa Freitas Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 43.660.260/0001-04, com o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 24 plantões; Licitante vencedor do item 2: Centro de Neurologia e Métodos de Diagnóstico Ltda, CNPJ: 01.024.347/0001-37, com o valor total de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais) pelos os 12 plantões; Licitante vencedor dos itens 3 e 6: Honorato Serviços Medeiros Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) pelos os plantões; Licitante vencedor do item 4: Patricia Serviços de Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82, com o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 25 plantões. Licitante vencedor do item 5: Clinica Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pelos os 12 plantões. Princesa Isabel - PB, 15 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 040/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Ortopedista, Naurologista (EEG), Cardiologista, Pediatra, Hematologista, Ginecologista, para atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor do item 1: Sousa Freitas Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 43.660.260/0001-04, com o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 24 plantões; Licitante vencedor do item 2: Centro de Neurologia e Métodos de Diagnóstico Ltda, CNPJ: 01.024.347/0001-37, com o valor total de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais) pelos os 12 plantões; Licitante vencedor dos itens 3 e 6: Honorato Serviços Medeiros Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) pelos os plantões; Licitante vencedor do item 4: Patricia Serviços de Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82, com o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 25 plantões. Licitante vencedor do item 5: Clinica Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pelos os 12 plantões. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 18 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 350/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Centro de Neurologia e Métodos de Diagnóstico Ltda, CNPJ: 01.024.347/0001-37. Valor total contratado: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) cada plantão, perfazendo o valor total de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais) pelos os 12 plantões. Objeto: Prestar serviços médicos na seguinte especialidade: Naurologista (EEG), sendo uma vez por mês, para atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Claudia Barros Gonçalves Cunha (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 351/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Patricia Serviços de Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82. Valor total contratado: R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais) cada plantão, perfazendo o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 24 plantões. Objeto: Prestar serviços médicos na seguinte especialidade: Ginicologista, sendo duas vezes por mês, para atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Manoel Generaldino dos Santos Neto (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 352/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Sousa Freitas Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 43.660.260/0001-04. Valor total contratado: R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais) cada plantão, perfazendo o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 24 plantões. Objeto: Prestar serviços médicos na seguinte especialidade: Ortopedista, sendo uma vez por mês, para atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Francinélio de Sousa Freitas (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 353/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Honorato Serviços Medeiros Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36. Valor total contratado: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Objeto: Prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cardiologista (sendo duas vezes por mês), e Reumatologista (sendo uma vez por mês), para atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 355/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Clinica Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30. Valor total contratado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: Prestar serviço como médico Pediatra (sendo uma vez por mês), para atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Umberto Marinho de Lima Junior (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 355/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Clínica Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022, e por se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e 9o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, fica justificado o aditivo. Desta forma fica aditivado o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), desta forma considerando como serviços de natureza continuada o valor total contratado passa a ser de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Umberto Marinho de Lima Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de março de 2022. -  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 355/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Clínica Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022, e por se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e 9º inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, fica justificado o aditivo. Desta forma fica aditivado o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Umberto Marinho de Lima Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de agosto de 2022.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 355/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Clínica Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022. Desta forma, justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2021 a 20/10/2022, para a nova vigência que de 20/10/2022 a 31/12/2022, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, será aditivado ao valor total contratado a quantia total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) que deverá ser pago de acordo com serviços prestados em forma de plantões referente a demanda da Secretaria de /Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Desta forma fica aditivado o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sr. Umberto Marinho de Lima Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 351/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Patricia Serviços de Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022, e por se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, fica justificado o aditivo. Desta forma, fica a vigência do presente contrato que é de 20/10/2021 a 20/10/2022, para a nova vigência que passa a ser de 20/10/2022 a 20/10/2023, e como consequência fica aditivado o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 24 plantões. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Manoel Generaldino dos Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de outubro de 2022.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO QUATRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 355/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Clínica Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30. Considerando, que a vigente do contrato vai até 31 de dezembro de 2022. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2022 a 31/12/2023, para a nova vigência que de 31/12/2022 a 31/12/2023, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, será aditivado ao valor total contratado a quantia total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) que deverá ser pago de acordo com serviços prestados em forma de plantões, através da demanda da Secretaria de /Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sr. Umberto Marinho de Lima Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de dezembro de 2022.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 350/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Centro de Neurologia e Métodos de Diagnóstico Ltda, CNPJ: 01.024.347/0001-37. Justificativa: A prorrogação da vigência por igual período é por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em saúde, fundamentado na cláusula sétima do referido contrato. Ainda alteração, do contrato está fundamentada na cláusula décima do referido contrato. Após constatar que o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, prevê esse tipo de alteração da duração de um contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sra. Claudia Barros Gonçalves Cunha (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. 

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 351/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Patricia Serviços de Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022, e por se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, fica justificado o aditivo. Desta forma, fica a vigência do presente contrato que é de 20/10/2021 a 20/10/2022, para a nova vigência que passa a ser de 20/10/2022 a 20/10/2023, e como consequência fica aditivado o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 24 plantões. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Manoel Generaldino dos Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 350/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Centro de Neurologia e Métodos de Diagnóstico Ltda, CNPJ: 01.024.347/0001-37. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2022 a 20/10/2023, para a nova vigência que de 20/10/2023 a 20/10/2024, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em saúde, fundamentado na cláusula sétima. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2022 até setembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste do item do contrato Nº.: 350/2021. Com isso, o valor total que deverá ser aditivo do contrato Nº 350/2021 é de R$ 85.667,84 (oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais, oitenta e quatro centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sra. Claudia Barros Gonçalves Cunha (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 351/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Patricia Serviços de Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2022 a 20/10/2023, para a nova vigência que de 20/10/2023 a 20/10/2024, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em saúde, fundamentado na cláusula sétima. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2022 até setembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste do item do contrato Nº.: 351/2021. Com isso, o valor total aditivo é de R$ 75.094,32 (setenta e cinco mil, noventa e quaro reais, trinta e dois centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Manoel Generaldino dos Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 353/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Honorato Serviços Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2022 a 20/10/2023, para a nova vigência que de 20/10/2023 a 20/10/2024, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em saúde, fundamentado na cláusula sétima. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2022 até setembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste do item do contrato Nº.: 353/2021. Com isso o item 3, o valor total que deverá ser aditivo do contrato Nº 353/2021 é de R$ 125.996,64 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais, sessenta e quatro centavos). Com isso o item 6, o valor total que deverá ser aditivo do contrato Nº 353/2021 é de R$ 37.799,04 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Assim, o valor total que deverá ser aditivo do contrato Nº 353/2021 para os itens 3 e 6 é de R$ 163.795,68 (cento e sessenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais, sessenta e oito centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Cicero Oliveira da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.