RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2021, que objetiva: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Feliciano Isidio da Silva, CPF Nº 278.883.044-00, com o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Gisélio Rodrigues Chaves, CPF Nº 037903704-10, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Jeová Bernardino, CPF nº 053.679.114-71, com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais); João Clementino da Silva, CPF nº 011.902.574-40, com o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Maria da Conceição, CPF: 027.495.904-69, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Paula Firmino Araújo, CPF Nº 104.345.834-48, com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Princesa Isabel - PB, 22 de Fevereiro de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: João Clementino da Silva, CPF nº 011.902.574-40. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. João Clementino da Silva, CPF nº 011.902.574-40 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Maria da Conceição, CPF: 027.495.904-69. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Maria da Conceição, CPF Nº 027.495.904-69 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Gisélio Rodrigues Chaves, CPF Nº 041.977.454-86. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Gisélio Rodrigues Chaves, CPF Nº 037903704-10. (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Jeová Bernardino, CPF nº 053.679.114-71. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jeová Bernardino, CPF nº 053.679.114-71 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Feliciano Isidio da Silva, CPF Nº 278.883.044-00. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Feliciano Isidio da Silva, CPF Nº 278.883.044-00 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Paula Firmino Araújo, CPF Nº 104.345.834-48. Valor: de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Paula Firmino Araújo, CPF Nº 104.345.834-48 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito