| Orgão | Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
011/2019 | 233/2019 | CRISTHIANO DE LIMA LEITE | 33.167.513/0001-40 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: CRISTHIANO DE LIMA LEITE 08195487408, CNPJ: 33.167.513/0001-40. VALOR: 9.000,00 (nove mil reais). OBJETO: Contratação direta da Pessoa jurídica Cristhiano de Lima Leite 08195487408, CNPJ: 33.167.513/0001-40, detentora da Exclusividade da Banda Felipe Santos, para realização de 01 Show artístico em via pública, com duração min de 2h (duas horas), no dia 19 de Outubro de 2019, dentro das Festividades da Tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 10/10/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. André Luiz de Lima Leite (pela contratado).Princesa Isabel - PB, 10 de Outubro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 10/10/2019 | 14/10/2019 | 10/10/2020 | 9.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
009/2019 | 215/2019 | BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA - ME | 03.657.268/0001-99 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2019 Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2019. Objeto: Realização de 01 Show artístico em via pública, com duração min de 2h (duas horas), no dia 19 de Outubro de 2019, dentro das Festividades da Tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 09/03/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco Ivanilson Tavares Moreira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 09 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 09/09/2019 | 10/10/2019 | 09/03/2020 | 35.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Saúde; |
028/2019 | 229/2019 | ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454 | 34.115.182/0016-8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2019 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019.Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.Contratada: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68.Valor: R$ 31.641,26 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos).Objeto: Prestar serviço de engenharia na Reforma e adaptação da UBS localizada no Bairro Maia no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS), 174 (Nº FICHA) 001.000000 (ECURSOS ORDINÁRIOS), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: até 18/09/2020.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Elizabete Vieira dos Santos Rodrigues, CPF nº 078.449.824-54 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 25/09/2019 | 26/09/2019 | 18/09/2020 | 31.641,26 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Finanças, Administração e Planejamento; |
027/2019 | 228/2019 | ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454 | 34.115.182/0016-8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2019 - DISPENSA Nº 027/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68. Valor: R$ 32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação do Palco localizado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça de Eventos) no Município de Princesa Isabel. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES. BASICA DE SAÚDE) 381 (Nº FICHA) 211.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 18/09/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Elizabete Vieira dos Santos Rodrigues, CPF nº 078.449.824-54 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 18/09/2019 | 19/09/2019 | 18/09/2020 | 32.520,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
025/2019 | 225/2019 | JANIEVERTON MOURATO DE LIMA | 18.198.347/0001-56 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2019 - DISPENSA Nº 025/2019Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.Contratada: JANIEVERTON MOURATO DE LIMA, CNPJ: 18.198.347/0001-56.Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo item 2.Objeto: Realização de um Show do Ewerton Lima, em via pública, com duração mínima de 2h (duas horas) no dia 22 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: Até 18/03/2020.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Janieverton Mourato de Lima, CPF nº 096.605.374-50 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 18/09/2019 | 19/09/2019 | 18/03/2020 | 4.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
007/2018 | 025/2019 | MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 06.020.318/0001-10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2019 - DISPENSA Nº 025/2019Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.Contratada: JANIEVERTON MOURATO DE LIMA, CNPJ: 18.198.347/0001-56.Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo item 2.Objeto: Realização de um Show do Ewerton Lima, em via pública, com duração mínima de 2h (duas horas) no dia 22 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: Até 18/03/2020.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Janieverton Mourato de Lima, CPF nº 096.605.374-50 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 18/09/2019 | 19/09/2019 | 18/03/2020 | 4.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
025/2019 | 226/2019 | JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL | 20.972.552/0001-79 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019 - DISPENSA Nº 025/2019Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.Contratada: JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL, CNPJ: 20.972.552/0001-79.Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo item 1.Objeto: Realização de um Show do Artista Seu Marquinhos, em via pública, com duração mínima de 2h (duas horas) no dia 21 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: Até 18/03/2020.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Marcos de Almeida Amaral, CPF nº 096.605.374-50 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 18/09/2019 | 19/09/2019 | 18/03/2020 | 3.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Finanças, Administração e Planejamento; |
016/2019 | 206/2019 | BANCO DO BRASIL S.A. | 00.000.000/0001-91 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Contratada BANCO DO BRASIL SA, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Valor: R$ 9.997,00 (nove mil novecentos e noventa e sete reais). Objeto: Prestação de serviços de pagamento de benefícios assistenciais do PROGRAMA DE ASSITÊNCIA A PESSOAS DE BAIXA RENDA FAMILIAR EM COMER MELHOR, instituído pela Lei nº 1461/19, e emissão aos beneficiários, de cartão magnético, conforme previsto neste documento, em todas as agências de Banco. Vigência: até 02/09/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e os Srs. Celio Chagas Cintra e Tiago Pacelli H Carlos (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 02 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 02/09/2019 | 18/09/2019 | 02/09/2020 | 9.997,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
007/2019 | 190/2019 | AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA | 07.940.525/0001-56 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: AVIÕES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56. Valor: 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Objeto: Contratação direta da Pessoa jurídica AVIÕES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, detentora da exclusividade do Artista Xand Avião para realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel. Vigência: Até 29/02/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e os Sr. Antônio Isaias Paiva Duarte, Carlos Aristides Almeida Pereira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 29 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 Inexigibilidade Nº 007/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/000108, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000Cidade: Princesa Isabel/PB. Contratada: AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 07.940.525/0001-56, localizada na Avenida Heróis do Acre, nº 500, Bairro: Passare, Cidade: Fortaleza - CE. CONSIDERANDO que o objeto será alterado para “Realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel”; CONSIDERANDO a justificativa do pedido para um ajuste na data da realização do evento e acrescentar a Cláusula décima terceira é para se adeguar na agenda do Artista que foi ofertada na proposta de apresentação da empresa contratada constante nos autos; CONSIDERANDO que na clausula terceira do contrato nº 190/2019, consta que “a Realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel”, Contudo com assinatura do aditivo a data de realização do evento e a Cláusula décima terceira que será acrescentada passa a ser da seguinte forma. Vajamos a seguir: ITEM 1 DISCRIMINAÇÃO Realização de 01 Show Artístico no dia 15 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: O artista não pode se apresentar 02 (dois) dias antes e 02 (dois) dias depois do evento firmado com essa edilidade, em um raio de 150 Km da cidade de Princesa Isabel – PB. CONSIDERANDO que o valor total contratado continua sendo R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Princesa Isabel/PB, 08 de novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 29/08/2019 | 18/09/2019 | 29/02/2020 | 170.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
010/2019 | 222/2019 | CRISTHIANO DE LIMA LEITE | 33.167.513/0001-40 | EXTRATO DE CONTRATO nº 222/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.Contratada: CRISTHIANO DE LIMA LEITE 08195487408, CNPJ: 33.167.513/0001-40.Valor: R$ 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais).Objeto: Contratação direta da Pessoa jurídica Cristhiano de Lima - ME, CNPJ: 33.167.513/0001-40, “DAAMT ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS”, detentora da Exclusividade do Artista Boy Vaqueiro para realização de um show em via pública, no dia 22 de Setembro e 2019, duração de 01 (uma) hora, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João do Município de Princesa Isabel.Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: Até 17/03/2020.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. André Luiz de Lima Leite, CPF nº 081.954.994-06 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 16/09/2019 | 17/09/2019 | 17/03/2020 | 7.420,00 |